STJ - 0800024-17.2022.8.12.0033

16/02/2024 00:00

Intimação

06/02/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/02/2024 17:03

Transitado em Julgado em 06/02/2024

30/11/2023 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2023 Petição Nº 687917/2023 - AgInt

29/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0687917 - AgInt no AREsp 2348339 - Publicação prevista para 30/11/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00687917/2023 - AgInt no AREsp 2348339/MS

14/11/2023 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000977-2023-AJC-2T)

08/11/2023 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2023

07/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2023 17:46

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00687917/2023 - AgInt no AREsp 2348339/MS

30/10/2023 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

30/10/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

26/10/2023 14:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/10/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2023 Petição Nº 687917/2023 - AgInt

25/10/2023 19:07

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0687917 - AgInt no AREsp 2348339 - Publicação prevista para 26/10/2023

25/10/2023 13:50

Declarada incompetência - Petição Nº 2023/00687917 - AgInt no AREsp 2348339

04/08/2023 09:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

04/08/2023 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

04/08/2023 06:00

Determinada a distribuição do feito

26/07/2023 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/07/2023 10:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 715971/2023

26/07/2023 10:02

Protocolizada Petição 715971/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/07/2023

17/07/2023 05:04

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/07/2023 Petição Nº 687917/2023 -

14/07/2023 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/07/2023 08:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 687917/2023. Publicação prevista para 17/07/2023)

13/07/2023 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 687917/2023

13/07/2023 18:18

Protocolizada Petição 687917/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/07/2023

22/06/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2023

21/06/2023 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2023

20/06/2023 21:40

Conheço do agravo de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. para não conhecer do Recurso Especial

09/05/2023 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/05/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/05/2023 16:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

28/04/2023 00:00

Intimação

18/04/2023 00:00

Intimação