05/09/2025 11:37

Conclusos para despacho
03/09/2025 12:45

Manifestação do Ministério Público
29/08/2025 07:06

Expedição de Certidão.
29/08/2025 07:06

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 07:06

Autos entregues em carga ao Promotor
15/08/2025 18:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/08/2025 18:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/08/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 09:22

Conclusos para despacho
10/07/2025 15:24

Juntada de Informações
10/07/2025 15:24

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/07/2025 17:11

Prazo em Curso
09/07/2025 17:10

Documento Digitalizado
08/07/2025 08:29

Prazo em Curso
10/06/2025 08:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/06/2025.
25/04/2025 14:55

Documento Digitalizado
24/04/2025 11:15

Prazo em Curso
24/04/2025 11:15

Documento Digitalizado
24/04/2025 11:15

Documento Digitalizado
22/04/2025 16:59

Expedição de Ofício.
14/04/2025 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/04/2025 10:24

Expedição em análise para assinatura
11/04/2025 08:48

Autos preparados para expedição
10/04/2025 15:14

Prazo em Curso
10/04/2025 15:13

Documento Digitalizado
09/04/2025 09:35

Prazo em Curso
09/04/2025 08:25

Autos preparados para expedição
06/04/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 11:44

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Marques Garcia Bombonate (OAB 28915/MS) Processo 0865101-98.2024.8.12.0001 - Arrolamento Sumário - Invtante: Gabrielle Fabrício de Oliveira do Amaral, Hermon Edrey Peixoto Amaral, Heron Wanderlle Peixoto do Amaral, Julie Emmily Carvalho do Amaral, Mariana Fabrício de Oliveira, Valquíria Fabrício de Oliveira - Conquanto tenha ingressado a parte requerente com ação de inventário na forma de arrolamento sumário, depreende-se que a inicial não preenche os requisitos exigidos para o procedimento, eis que não restaram atendidos os requisitos dos artigos 659 e 660 do Código de Processo Civil, porquanto não constam as certidões negativas fiscais das Fazendas Públicas da União, do Estado e do Município em nome do de cujus, bem como o documento de representação processual da Sra.

Valquíria Fabrício de Oliveira devidamente assinado.

Deverá ainda a parte autora esclarecer interesse no reconhecimento e dissolução de união estável post mortem vivida entre o falecido e a Sra.

Valquíria, porquanto, apesar de fundamentado, não vislumbro pedido nesse sentido.

Assim, emende a parte requerente a inicial, adequando ao rito de arrolamento sumário, em quinze dias, sob pena de recebimento como inventário pelo rito ordinário.

Sem prejuízo, ante a notícia de existência de contas bancárias em nome do de cujus, ao protocolamento da ordem de bloqueio via sistema SISBAJUD, cuja minuta de resposta será, dentro de dias, vinculada para liberação aos autos, devendo a escrivania, oportunamente, promover as formalidades necessárias, visando que os eventuais valores bloqueados e com determinação de transferência permaneçam depositados em subconta a ser aberta, vinculada ao presente processo.

Por fim, considerando a notícia da existência de valores em nome do falecido, expeça-se ofício ao Juízo da 7ª Vara do Trabalho desta Comarca solicitando-lhe informação quanto a eventual crédito disponível em nome de Sandro Alex Ferreira do Amaral junto aos autos nº 0025387-65.2024.5.24.0007 e, caso positivo, proceda com a transferência para conta vinculada ao presente feito.
03/04/2025 09:14

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2025 07:02

Emissão da Relação
27/02/2025 13:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/02/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 15:13

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/11/2024 07:07

Informação do Sistema
13/11/2024 07:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/11/2024 23:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800103-28.2025.8.12.0053

Adelezio Pinto Jose

Inss - Instituto Nacional de Seguro Soci...

Advogado: Almir Vieira Pereira Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/02/2025 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0808107-77.2025.8.12.0110

Flavio Antonio Pinto

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Luan Caique da Silva Palermo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/03/2025 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0819130-56.2025.8.12.0001

Evelyn Souza da Silva

Banco Mercantil do Brasil S.A.

Advogado: Rafael Miranda da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/04/2025 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0801552-59.2025.8.12.0008

Simpala S/A Credito, Financiamente e Inv...

Ana Luiza da Cruz Viegas

Advogado: Vera Regina Martins

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/04/2025 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0031670-44.2003.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Vitoria Regia Com. Confec. LTDA - ME

Advogado: Renato Candido Viana

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/08/2003 07:16

Exibir Processo