08/07/2025 01:12

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 19:10

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2025 12:47

Juntada de Petição de tipo
17/06/2025 12:02

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 06:07

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 05:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Benjamin Rosa Neto (OAB 398978/SP), Carla Maria Avila Macedo (OAB 24671/MS) Processo 0800633-40.2025.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marassilva Pereira Macedo - Réu: Itaú Unibanco S.A. - Intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.
23/05/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 07:31

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 05:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Benjamin Rosa Neto (OAB 398978/SP), Carla Maria Avila Macedo (OAB 24671/MS) Processo 0800633-40.2025.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marassilva Pereira Macedo - Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.
28/04/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 06:58

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 18:17

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 12:47

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 07:29

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 06:09

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 06:08

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 05:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Benjamin Rosa Neto (OAB 398978/SP), Carla Maria Avila Macedo (OAB 24671/MS) Processo 0800633-40.2025.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marassilva Pereira Macedo - Ante o exposto, com fulcro no art. 300, §2º do CPC, indefiro a tutela de urgência.

Tratando-se de relação de consumo inconteste é a incidência do Código de Defesa do Consumidor, o qual consagra o princípio da inversão do ônus da prova, incidente nas demandas promovidas pela parte consumidora (art. 6º, inciso VIII, da Lei nº 8.078/90).

Assim, com base no art. 6º, inciso VIII, do CDC, desde já inverto o ônus da prova, diante da verossimilhança das alegações iniciais e da hipossuficiência da parte requerente perante a parte requerida e determino a juntada de todos os documentos atinentes ao contrato bancário celebrado entre as partes.

Considerando que a parte autora manifestou na petição inicial seu desinteresse na autocomposição (do artigo 334, § 5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação.

Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 e ss. do CPC), cientificando-a de que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão.

Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.

Intimem-se.

Cite-se.

Cumpra-se.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.
03/04/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 16:45

Recebidos os autos
18/02/2025 16:45

Outras Decisões
27/01/2025 10:43

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2025 10:43

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 10:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/01/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
26/01/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
26/01/2025 18:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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