15/09/2025 15:50

Prazo em Curso
08/09/2025 05:33

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:03

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
29/08/2025 15:13

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:08

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 15:05

Emissão da Relação
20/08/2025 15:58

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:58

Registro de Sentença
20/08/2025 15:58

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
20/08/2025 14:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2025 14:44

Expedição de NULL.
13/08/2025 16:04

Expedição de NULL.
11/04/2025 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/04/2025 12:59

Prazo em Curso
11/04/2025 05:51

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB 8720/MS) Processo 0801068-44.2025.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Joana Pinto de Arruda - Teor do ato, como visto em despacho de fl. 50: "Apresentada matéria preliminar em contestação (art. 337 do CPC), reconvenção (art. 343 do CPC), ou, se alegado fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, intime-se-o para manifestar em 15 dias, sendo-lhe permitido produzir provas a respeito. "
10/04/2025 09:38

Juntada de Petição de Réplica
10/04/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2025 16:21

Emissão da Relação
09/04/2025 12:35

Juntada de Petição de contestação
21/03/2025 19:03

Expedição de Certidão.
21/03/2025 18:00

Expedição de Carta.
21/03/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 18:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/03/2025 18:20

Recebida petição inicial
12/03/2025 15:32

Conclusos para despacho
12/03/2025 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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