18/09/2025 12:39

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 12:37

Documento Digitalizado
17/09/2025 12:19

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
16/09/2025 12:33

Documento Digitalizado
16/09/2025 12:32

Expedição de Certidão.
15/09/2025 16:22

Transitado em Julgado em data
15/09/2025 16:21

Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2025 16:20

Emissão da Relação
15/09/2025 15:08

Autos preparados para expedição
11/09/2025 17:24

Expedição de Certidão.
11/09/2025 17:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2025 17:24

Registro de Sentença
11/09/2025 17:24

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
11/09/2025 17:24

Documento Digitalizado
10/09/2025 17:15

Conclusos para despacho
10/09/2025 17:14

Expedição de NULL.
09/09/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 07:16

Prazo em Curso
22/08/2025 06:13

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

Intima-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento do débito sob pena de acréscimo da multa prevista no art. 523, §1º do CPC.
21/08/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 17:38

Recebidos os autos
20/08/2025 17:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/08/2025 17:37

Emissão da Relação
20/08/2025 17:36

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/08/2025 17:35

Realizado Cálculo de Liquidação
20/08/2025 17:35

Expedição de Certidão.
09/07/2025 09:38

Autos preparados para expedição
22/06/2025 10:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/06/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 01:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/05/2025 15:56

Conclusos para despacho
29/05/2025 15:53

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:29

Evolução da Classe Processual
29/05/2025 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 13:17

Processo Reativado
09/05/2025 07:58

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 07:57

Transitado em Julgado em data
16/04/2025 13:57

Expedição de NULL.
16/04/2025 08:37

Prazo em Curso
16/04/2025 06:30

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gol Linhas Aéreas S.a.

Processo 0003800-50.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Gol Linhas Aéreas S.a., Smiles Fidelidade S/A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por MARCELE TOMAZ LYRA em face de GOL LINHAS AÉREAS S.A., condenando a requerida a efetuar o pagamento de indenização por danos morais no montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e danos materiais no valor de R$ 1.311,48 (mil trezentos e onze reais e quarenta e oito centavos), referente à compra duplicada da passagem vinculada ao localizador JTLXIQ.

Quando do pagamento, os valores deverão ser acrescidos de juros de mora 1% ao mês contados da citação e correção monetária pelo índice IGP-M/FGV, sendo o dano material desde a data dos pagamentos efetivados (30/03/2024 - f. 9) e o dano moral desde o arbitramento, conforme orientam o art. 405 do Código Civil e a Súmula 362 do STJ.

Por fim, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, de acordo com o art. 487, I, do CPC.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios ou custas processuais, por imposição expressa do art. 55, da Lei 9.099/95.

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito para os fins do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se" "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se."
15/04/2025 16:56

Prazo em Curso
15/04/2025 07:33

Prazo em Curso
15/04/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2025 07:04

Expedição de Certidão.
15/04/2025 06:58

Emissão da Relação
03/04/2025 17:39

Expedição de Certidão.
03/04/2025 17:39

Registro de Sentença
03/04/2025 17:39

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
03/04/2025 17:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/04/2025 17:39

Expedição de NULL.
03/04/2025 00:02

Conclusos para julgamento
02/04/2025 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/12/2024 16:59

Informação do Sistema
18/12/2024 16:59

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
01/11/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/11/2024 16:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 01/11/2024 04:27:50, 10ª Vara do Juizado Especial C.
01/11/2024 08:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/11/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 11:18

Conclusos para despacho
30/10/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 01:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/09/2024 17:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/09/2024 17:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
09/09/2024 17:12

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 01/11/2024 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
06/09/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 14:43

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/09/2024 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2024 08:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2024 08:21

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 14:59

Conclusos para despacho
21/08/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 15:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/08/2024 15:11

Expedição de Certidão.
09/08/2024 13:34

Prazo em Curso
06/08/2024 08:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/08/2024 08:20

Autos preparados para expedição
06/08/2024 08:19

Expedição de Carta.
06/08/2024 08:19

Expedição de Carta.
05/08/2024 13:31

Autos preparados para expedição
05/08/2024 13:02

Expedição de Certidão.
05/08/2024 12:44

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/09/2024 05:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
30/07/2024 16:06

Documento Digitalizado
30/07/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 16:06

Documento Digitalizado
30/07/2024 16:05

Documento Digitalizado
30/07/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0817917-21.2002.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Estacionamento Maracaju LTDA - ME

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/11/2002 20:40

Exibir Processo

Processo nº 0872797-88.2024.8.12.0001

Luiz Gustavo Pereira da Silva

Mapfre Vida S/A

Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/12/2024 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0815868-98.2025.8.12.0001

Fernanda da Silva Marques

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Danilo Ferro Camargo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/03/2025 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0803803-21.2024.8.12.0029

Guilherme Augusto Silva de Moura

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/12/2024 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0025216-82.2002.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Inocencia Representacoes LTDA

Advogado: Renato Candido Viana

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/08/2002 15:14

Exibir Processo