29/05/2025 07:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 17:51

Remetidos os Autos para destino.
22/05/2025 09:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Guilherme Melke (OAB 12901/MS), Renata Gonçalves Pimentel (OAB 11980/MS) Processo 0001678-66.2025.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Guilherme Melke, Luiz Guilherme Melke - Exectda: Dimaq Campotrat Ltda - Diante do exposto, JULGO EXTINTO este processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Autorizo que seja levantado, em favor da parte credora, o valor depositado nos autos (f. 37).

Expeça-se o alvará, observando-se os dados informados à f. 33, atentando-se as partes quanto ao contido no § 4º do artigo 11 da Portaria 936/2016doTJMS, que veda a expedição de alvará em conta de terceiros.

Dou por transitada em julgado nesta data, por força do princípio da preclusão lógica, eis que a parte credora concordou expressamente com o pagamento noticiado pela executada.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
21/05/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 17:58

Transitado em Julgado em data
21/05/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:19

Recebidos os autos
19/05/2025 17:19

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/05/2025 15:39

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 17:53

Juntada de Petição de tipo
22/04/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 11:10

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 07:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Guilherme Melke (OAB 12901/MS), Renata Gonçalves Pimentel (OAB 11980/MS) Processo 0001678-66.2025.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Guilherme Melke, Luiz Guilherme Melke - Exectda: Dimaq Campotrat Ltda - I - Recebo a inicial de Cumprimento de Sentença.

II - Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para que pague(m) a dívida em 15 (quinze) dias, sob pena de multa equivalente a 10% da condenação e de honorários advocatícios de 10% do valor da dívida (CPC, Art. 523, §1º).

III - A incidência da multa de 10% e dos honorários advocatícios de 10% somente ocorrerá se não houver o pagamento voluntário no prazo legal.

Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (§ 2º, Art. 523, CPC).

IV - Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) de que transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de mais 15 (quinze) dias para apresentar sua impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação (CPC, Art. 525).

V - A intimação do executado deverá ser: (a) por meio de seu advogado, se tiver procurador constituído (art. 513, §2º, I do CPC); (b) por envio de carta AR para o endereço onde foi citado pessoalmente, caso seja revel (art. 513, §2º, II do CPC), estiver sendo assistido pela DPE ou sem procurador nos autos, ou; (c) por edital, com prazo de vinte dias, se tiver sido revel citado por edital na fase de conhecimento (art. 513, §2º, IV do CPC).

Intimem-se.

Cumpra-se.
02/04/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:20

Recebidos os autos
10/03/2025 18:28

Determinada Requisição de Informações
26/02/2025 15:51

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:40

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 15:37

Apensado ao processo numero do processo
26/02/2025 15:37

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0033715-54.2022.8.12.0001

Manoel Missias dos Santos

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Elza da Silva Leite

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/04/2024 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0801930-27.2025.8.12.0101

Kelly Duarte Vera

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/03/2025 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0815665-39.2025.8.12.0001

Marilene Matias Pereira Oliveira

Banco Digio S.A.

Advogado: Celso Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/03/2025 09:56

Exibir Processo

Processo nº 0000328-29.2020.8.12.0030

Ministerio Publico Estadual

Eucresio Pereira da Silva

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/06/2020 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0838964-79.2024.8.12.0001

Geferson Lacerda de Almeida Waloszek

Bravocast Comercio e Servicos LTDA

Advogado: Celso Cesar Coene

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/07/2024 13:35

Exibir Processo