17/06/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 13:32

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 12:27

Transitado em Julgado em "data"
09/06/2025 14:03

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/05/2025 17:27

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
28/05/2025 23:00

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 06:10

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 06:09

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 00:01

Publicação
28/05/2025 00:01

Publicação
28/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0908624-63.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Arthur Dias Junior (OAB: 8619/MS) Apelado: Jefferson Venilson Noguera Da Silva DPGE - 1ª Inst.: Helton Campos da Costa (OAB: 561687DP/MS) Vítima: Denivaldo Oliveira Da Costa Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).
27/05/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 18:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/05/2025 18:24

Recebidos os autos
26/05/2025 18:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/05/2025 18:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/05/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 17:04

Juntada de tipo de documento
26/05/2025 17:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/05/2025 17:03

Juntada de tipo de documento
26/05/2025 15:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/05/2025 15:59

Negação Monocrática de Provimento
06/05/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 13:28

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2025 12:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/04/2025 12:21

Recebidos os autos
05/04/2025 12:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/04/2025 12:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/04/2025 02:21

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 02:21

Expedida/Certificada
02/04/2025 02:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/04/2025 00:01

Publicação
02/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0908624-63.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Arthur Dias Junior (OAB: 8619/MS) Apelado: Jefferson Venilson Noguera Da Silva DPGE - 1ª Inst.: Helton Campos da Costa (OAB: 561687DP/MS) Vítima: Denivaldo Oliveira Da Costa Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/04/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 17:07

Juntada de tipo de documento
01/04/2025 17:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/04/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 11:25

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2025 11:25

Expedição de "tipo de documento".
01/04/2025 11:25

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
01/04/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 06:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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