17/09/2025 17:09

Documento Digitalizado
17/09/2025 17:06

Expedição de Ofício.
17/09/2025 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/07/2025 15:39

Autos preparados para expedição
22/07/2025 13:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/07/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 09:48

Conclusos para despacho
08/04/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 05:44

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Vilhalba Alencar (OAB 24536/MS) Processo 0000765-42.2021.8.12.0028 - Termo Circunstanciado - A.

Fato: FELIPE FERREIRA AGUILERA - Assim, determino a intimação do causídico renunciante (Dr.

Felipe Vilhalba Alencar) para o fim de comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, o cumprimento do seu ônus quanto à comunicação de sua renúncia aos mandantes, sob pena de ser considerada ineficaz a renúncia comunicada, notadamente considerando que não há como perquirir, com segurança, se a mensagem eletrônica contendo a notificação enviada via WhatsApp, fora efetivamente recebida pelos destinatários.

Nesse mesmo sentido:
07/04/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2025 17:57

Emissão da Relação
27/03/2025 15:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/03/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 18:58

Conclusos para despacho
28/11/2024 07:50

Conclusos para despacho
22/11/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 11:25

Prazo em Curso
23/09/2024 09:33

Autos preparados para expedição
16/09/2024 18:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/09/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 11:58

Conclusos para despacho
16/08/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 11:34

Autos preparados para expedição
02/08/2024 18:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/08/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 15:39

Conclusos para decisão
18/07/2024 10:01

Conclusos para despacho
04/07/2024 15:59

Recebidos os autos do Ministério Público
04/07/2024 15:59

Manifestação do Ministério Público
17/06/2024 15:56

Expedição de Certidão.
17/06/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:56

Autos entregues em carga ao Promotor
13/06/2024 14:11

Documento Digitalizado
22/02/2024 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 07:08

Prazo em Curso
11/12/2023 09:16

Documento Digitalizado
11/12/2023 09:15

Documento Digitalizado
05/12/2023 09:00

Documento Digitalizado
05/12/2023 08:57

Documento Digitalizado
21/11/2023 22:26

Expedição de Carta precatória.
20/11/2023 08:35

Expedição em análise para assinatura
02/08/2023 17:14

Autos preparados para expedição
05/07/2023 15:13

Autos preparados para expedição
16/06/2023 23:52

Recebidos os autos do Ministério Público
05/04/2023 13:33

Prazo em Curso
14/03/2023 17:09

Expedição de Carta precatória.
14/03/2023 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/01/2023 06:37

Autos preparados para expedição
07/11/2022 17:44

Manifestação do Ministério Público
19/10/2022 06:40

Recebidos os autos do Ministério Público
17/10/2022 18:01

Recebidos os autos da Defensoria Pública
07/10/2022 01:21

Expedição de Certidão.
05/10/2022 09:25

Recebidos os autos do Ministério Público
04/10/2022 16:14

Recebidos os autos da Defensoria Pública
04/10/2022 16:14

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
27/09/2022 18:33

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 18:33

Autos entregues em carga ao Defensor
27/09/2022 18:29

Expedição de Certidão.
27/09/2022 18:29

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 18:29

Autos entregues em carga ao Promotor
21/09/2022 09:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/09/2022 09:36

Expedição de Certidão.
21/09/2022 09:36

Registro de Sentença
21/09/2022 09:36

Julgado procedente o pedido
02/09/2022 15:09

Conclusos para julgamento
31/08/2022 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2022 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 20:48

Publicado ato_publicado em 23/08/2022.
23/08/2022 11:12

Relação encaminhada ao D.J.
23/08/2022 11:11

Emissão da Relação
23/08/2022 09:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/08/2022 09:05

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 10:03

Conclusos para despacho
09/05/2022 10:01

Documento Digitalizado
05/05/2022 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2022 09:57

Recebidos os autos do Ministério Público
27/04/2022 09:57

Manifestação do Ministério Público
24/02/2022 00:56

Expedição de Certidão.
14/02/2022 16:58

Expedição de Certidão.
14/02/2022 16:58

Autos entregues em carga ao Promotor
14/02/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 16:57

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
11/02/2022 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2022 10:43

Juntada de Certidão
26/01/2022 17:27

Recebidos os autos do Ministério Público
26/01/2022 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/12/2021 00:51

Expedição de Certidão.
16/12/2021 20:33

Publicado ato_publicado em 16/12/2021.
16/12/2021 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
15/12/2021 16:45

Expedição de Certidão.
15/12/2021 16:45

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 16:45

Autos entregues em carga ao Promotor
15/12/2021 16:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/12/2021 16:43

Emissão da Relação
06/12/2021 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2021 01:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/11/2021 15:23

Autos preparados para expedição
09/11/2021 15:22

Expedição de Certidão.
09/11/2021 15:22

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 14/02/2022 04:30:00, Juizado Especial Adjunto.
08/11/2021 21:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/11/2021 21:06

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 12:28

Conclusos para decisão
06/07/2021 14:27

Recebidos os autos do Ministério Público
06/07/2021 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2021 00:34

Expedição de Certidão.
18/06/2021 12:25

Documento Digitalizado
18/06/2021 12:25

Juntada de Ofício
17/06/2021 10:41

Incidente Processual Instaurado
15/06/2021 13:45

Expedição de Certidão.
15/06/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 13:44

Autos entregues em carga ao Promotor
15/06/2021 13:43

Documento Digitalizado
15/06/2021 13:42

Documento Digitalizado
15/06/2021 13:42

Documento Digitalizado
10/06/2021 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2021

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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