19/10/2023 11:38

Arquivado Definitivamente
18/10/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 14:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
18/10/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 03:21

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0013161-98.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ministério Público Estadual Proc.

Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Agravado: Rafael Heredia Marques Advogada: Fabricia Cristina dos Santos (OAB: 463561/SP) Ciência às partes do retorno dos autos.
17/10/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 13:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 13:47

Juntada de Certidão
17/10/2023 13:43

INCONSISTENTE
16/10/2023 17:41

Baixa Definitiva
16/10/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 17:41

Recebidos os autos
11/07/2023 08:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 06:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 14:20

Recebidos os autos
10/07/2023 14:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/07/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 12:58

Juntada de Certidão
05/07/2023 22:38

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 02:57

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0013161-98.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ministério Público Estadual Proc.

Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Agravado: Rafael Heredia Marques Advogada: Fabricia Cristina dos Santos (OAB: 463561/SP) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 38/43 - sequencial 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
04/07/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 14:09

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2023.
23/06/2023 10:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2023 10:04

Recurso Especial não admitido
23/06/2023 09:09

Conclusos para admissibilidade recursal
22/06/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 02:36

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 00:57

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0013161-98.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ministério Público Estadual Proc.

Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Agravado: Rafael Heredia Marques Advogada: Fabricia Cristina dos Santos (OAB: 463561/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
15/06/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 10:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 10:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0013161-98.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ministério Público Estadual Proc.

Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Recorrido: Rafael Heredia Marques Advogada: Fabricia Cristina dos Santos (OAB: 463561/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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