09/09/2025 20:08

Prazo em Curso
08/08/2025 09:23

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
07/08/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2025 09:01

Prazo em Curso
06/08/2025 08:58

Emissão da Relação
04/08/2025 18:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/08/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 15:14

Documento Digitalizado
04/08/2025 15:14

Juntada de NULL
04/08/2025 15:14

Juntada de Mandado
02/08/2025 19:31

Expedição de Certidão.
23/07/2025 19:16

Juntada de Informações
22/07/2025 15:47

Conclusos para despacho
22/07/2025 15:13

Juntada de NULL
22/07/2025 15:13

Juntada de Mandado
22/07/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 15:38

Informação do Sistema
17/07/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 15:06

Prazo em Curso
15/07/2025 09:13

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
14/07/2025 21:33

Expedição de Mandado.
14/07/2025 21:33

Expedição de Mandado.
14/07/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
13/07/2025 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/07/2025 17:21

Expedição de Certidão.
11/07/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:18

Expedição em análise para assinatura
11/07/2025 17:18

Autos preparados para expedição
11/07/2025 17:18

Expedição de Certidão.
11/07/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:17

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
11/07/2025 17:16

Emissão da Relação
11/07/2025 17:04

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 17:03

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 17:03

Documento Digitalizado
10/07/2025 21:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/07/2025 21:38

Concedida a Medida Liminar
09/07/2025 15:38

Conclusos para decisão
24/06/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 09:29

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 03:23

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo de Oliveira Fortuna (OAB 23060/MS) Processo 0813825-91.2025.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Abdias Neres Sena - Intimação para informar se realizou a consulta agendada.
09/06/2025 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2025 14:48

Emissão da Relação
13/05/2025 10:12

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo de Oliveira Fortuna (OAB 23060/MS) Processo 0813825-91.2025.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Abdias Neres Sena - Atenta às manifestações, intime-se a exequente a respeito da consulta designada à f. 63/66.

Aguarde-se a realização da consulta, a fim de possibilitar que o cumprimento da obrigação seja feito diretamente pelos executados. Às providências.
12/05/2025 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
10/05/2025 05:53

Prazo em Curso
09/05/2025 20:53

Emissão da Relação
07/05/2025 17:37

Juntada de Mandado
07/05/2025 17:36

Juntada de NULL
07/05/2025 17:36

Juntada de Mandado
07/05/2025 17:36

Juntada de NULL
16/04/2025 13:51

Prazo em Curso
16/04/2025 13:40

Expedição de Mandado.
15/04/2025 17:27

Expedição em análise para assinatura
15/04/2025 16:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/04/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 11:05

Conclusos para despacho
12/04/2025 06:49

Expedição de Certidão.
11/04/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 09:14

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo de Oliveira Fortuna (OAB 23060/MS) Processo 0813825-91.2025.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Abdias Neres Sena - Intimação da parte acerca da manifestação do réu, fls. 50/66.
10/04/2025 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2025 09:36

Emissão da Relação
07/04/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 16:06

Prazo em Curso
04/04/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 09:43

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo de Oliveira Fortuna (OAB 23060/MS) Processo 0813825-91.2025.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Abdias Neres Sena - Decisão de fls. 39-40: "1.

Trata-se de "Pedido de Cumprimento Provisório de Sentença", consistente na realização de procedimento cirúrgico, eis que houve o transcurso do prazo assinado para cumprimento voluntário da obrigação, permanecendo inerte a parte executada. 2.

Retifique-se a qualificação das partes para que constem como "exequente" e "executado" e a Classe do Processo para que tramite como "Cumprimento provisório de Decisão". 3.

No mais, verifico haver nos autos 03 (três) orçamentos atualizados (f. 36, f. 37 e f. 38), todavia, ausente laudo médico atualizado a fundamentar possível sequestro de valores.

Assim, cientifique-se a parte exequente para que o colacione ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, com vistas ao atendimento do que prevê a Resolução nº 107/2010 do Conselho Nacional de Justiça. 4.

Considerando o título executivo, o direcionamento para o cumprimento da obrigação deve se proceder em face de ambos os executados.

Intimem-se, via oficial de justiça e via e-SAJ, para que, no prazo de 10 dias, comprovem nos autos a obrigação imposta, ou manifestem-se acerca dos orçamentos trazidos pela exequente, a fim de viabilizar a análise do pedido de sequestro de valores, salientando que, em caso de discordância deverão trazer orçamento menor ou aquele que entender mais viável, obtido por conta própria.

Os executados deverão, na mesma oportunidade, informar quanto à disponibilidade de vaga em hospital público para a realização do procedimento cirúrgico, em cumprimento a determinação da Recomendação nº 013/2019, ou sua impossibilidade de atendimento. Às providências."
02/04/2025 17:34

Prazo em Curso
02/04/2025 17:34

Expedição de Mandado.
02/04/2025 16:09

Expedição em análise para assinatura
02/04/2025 16:07

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:05

Autos preparados para expedição
02/04/2025 15:57

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:57

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
02/04/2025 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2025 18:07

Emissão da Relação
01/04/2025 17:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/04/2025 17:08

Proferida decisão interlocutória
01/04/2025 11:07

Conclusos para decisão
01/04/2025 11:03

Retificação de Classe Processual
11/03/2025 09:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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