TJMS - 0901327-76.2023.8.12.0021

02/09/2025 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 813843/2025

02/09/2025 18:27

Protocolizada Petição 813843/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

02/09/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

01/09/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025

29/08/2025 14:40

Conheço do agravo de ADRIANO APARECIDO FIRMINO para negar provimento ao Recurso Especial

18/08/2025 11:11

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 741194/2025

18/08/2025 10:52

Protocolizada Petição 741194/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/08/2025

05/08/2025 00:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

04/08/2025 23:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/08/2025 23:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 695967/2025

04/08/2025 23:21

Protocolizada Petição 695967/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/08/2025

04/08/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025

01/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 09:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2025 09:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/07/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

30/07/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/07/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/07/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2025

30/07/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito

17/07/2025 11:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/07/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/07/2025 13:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

26/06/2025 00:00

Intimação