TJMS - 0865345-27.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 20:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2025 16:56
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
08/08/2025 06:59
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 19:38
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 19:37
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2025 19:37
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
29/07/2025 19:37
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
29/07/2025 19:37
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 19:37
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
29/07/2025 19:35
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2025 19:35
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
29/07/2025 15:29
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
29/07/2025 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2025 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2025 16:41
Conclusos para despacho
-
14/04/2025 17:12
Juntada de NULL
-
31/03/2025 14:53
Prazo em Curso
-
28/03/2025 10:07
Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
-
28/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS), Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS) Processo 0865345-27.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Reqte: Alessandro Gatto Berca - A parte autora Alessandro Gatto Berca requereu a concessão da justiça gratuita, alegando que basta a simples petição para que obtenha o benefício.
De fato, o artigo 99, § 3º do CPC, indica que a presunção de verdade da alegação deve ser admitida apenas em se tratando de pessoa natural, salvo se, na inicial, o juiz verifique situação pessoal incompatível com a alegação.
No caso, antes de indeferir o pedido (art. 99, §2º, CPC) concedo à parte autora o prazo de 10 dias para comprovar a sua situação insuficiência financeira -
27/03/2025 08:39
Relação encaminhada ao D.J.
-
26/03/2025 16:57
Emissão da Relação
-
10/03/2025 14:48
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
10/03/2025 14:48
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2024 13:11
Informação do Sistema
-
25/11/2024 13:11
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
25/11/2024 13:01
Conclusos para despacho
-
25/11/2024 13:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801195-46.2025.8.12.0019
Jeferson Aparecido Bachega
Ramao Amilton Espindola de Souza
Advogado: Murilo Goncalves Lobo
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/03/2025 05:27
Processo nº 0816482-06.2025.8.12.0001
Adilson Rodrigues de Oliveira
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Jean Karlo de Almeida Castro
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/03/2025 15:36
Processo nº 0802239-57.2025.8.12.0001
Jonnes Junior Rocha
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Stefano Alcova Alcantara
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/01/2025 12:28
Processo nº 0841777-79.2024.8.12.0001
Rosalin Janice Zattar de Almeida
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Marcio Souza de Almeida
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/08/2024 15:55
Processo nº 0800621-77.2025.8.12.0001
Carolina Ortiz Vieira
Eaa Campo Grande Comercio de Pecas e Pne...
Advogado: Kharlos Vinicius Santana Cavalcanti
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/01/2025 11:20