01/09/2025 12:40

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 12:33

Documento Digitalizado
29/08/2025 14:34

Documento Digitalizado
29/08/2025 14:34

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:58

Autos preparados para expedição
22/08/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 08:51

Prazo em Curso
15/08/2025 06:16

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

Em face da informação que consta na certidão de p. 323, intime-se a parte requerida Tam Linhas Aéreas S/A, para ciência, bem como para indicar seus dados bancários para restituição do valor depositado na subconta vinculada a este feito.

Com a informação, providencie-se a transferência do valor para a requerida Tam Linhas Aéreas S/A e arquive-se o feito.

Intime-se.
14/08/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 12:58

Emissão da Relação
24/07/2025 15:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 16:46

Conclusos para despacho
17/07/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 11:09

Expedição de NULL.
14/07/2025 12:06

Autos preparados para expedição
10/07/2025 15:38

Autos preparados para expedição
08/07/2025 14:46

Processo Reativado
07/07/2025 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 17:01

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 18:41

Documento Digitalizado
23/04/2025 14:08

Transitado em Julgado em data
01/04/2025 15:49

Expedição de NULL.
31/03/2025 06:53

Prazo em Curso
31/03/2025 06:14

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Claudio Pereira Junior (OAB 147400/SP) Processo 0004846-74.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Decolar.com Ltda., Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "POSTO ISTO, considerando, ainda, o mais que dos autos consta com arrimo nos dispositivos anteriormente mencionados, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela Requerente JACQUELINE VASCÃO, em face da DECOLAR.COM LTDA.Por consequência, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, de acordo com o Art. 487, I, do CPC.

Deixo de condenar ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois, incabíveis nesta fase (art. 55, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito, para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se" "Vistos, etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.."
28/03/2025 17:12

Prazo em Curso
28/03/2025 10:31

Prazo em Curso
28/03/2025 10:30

Relação encaminhada ao D.J.
28/03/2025 10:29

Expedição de Certidão.
28/03/2025 10:13

Emissão da Relação
17/03/2025 13:27

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:26

Registro de Sentença
17/03/2025 13:26

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
17/03/2025 13:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/03/2025 13:26

Expedição de NULL.
17/03/2025 11:14

Conclusos para julgamento
17/03/2025 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/03/2025 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/03/2025 16:21

Transitado em Julgado em data
27/02/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 13:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/02/2025 13:00

Expedição de Certidão.
27/02/2025 13:00

Registro de Sentença
27/02/2025 13:00

Homologada a Transação
26/02/2025 18:23

Conclusos para julgamento
26/02/2025 18:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
26/02/2025 18:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 26/02/2025 06:18:53, 10ª Vara do Juizado Especial C.
25/02/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 13:50

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 13:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/12/2024 13:45

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 06/12/2024 01:45:44, 10ª Vara do Juizado Especial C.
06/12/2024 08:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/12/2024 08:18

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 07:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/12/2024 17:32

Conclusos para julgamento
05/12/2024 17:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
05/12/2024 17:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/12/2024 17:08

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 26/02/2025 04:45:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
04/12/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 08:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/11/2024 13:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/11/2024 13:43

Expedição de Certidão.
06/11/2024 21:37

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
06/11/2024 13:49

Prazo em Curso
06/11/2024 12:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/11/2024 12:16

Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2024 12:15

Emissão da Relação
06/11/2024 12:15

Prazo em Curso
06/11/2024 08:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/11/2024 08:06

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 09:48

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/12/2024 05:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
01/11/2024 18:18

Conclusos para decisão
01/11/2024 18:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
31/10/2024 16:40

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 13:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/10/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 08:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/10/2024 12:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/10/2024 12:30

Expedição de Carta.
02/10/2024 11:03

Autos preparados para expedição
02/10/2024 02:44

Expedição de Certidão.
30/09/2024 19:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/09/2024 15:28

Expedição de Certidão.
27/09/2024 14:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/09/2024 14:13

Expedição de Carta.
27/09/2024 14:08

Expedição de Carta.
27/09/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:05

Autos preparados para expedição
27/09/2024 12:58

Autos preparados para expedição
27/09/2024 12:52

Expedição de Certidão.
27/09/2024 12:17

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/11/2024 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
26/09/2024 16:44

Documento Digitalizado
25/09/2024 15:29

Documento Digitalizado
25/09/2024 15:29

Documento Digitalizado
25/09/2024 15:29

Documento Digitalizado
25/09/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 15:28

Documento Digitalizado
25/09/2024 15:27

Documento Digitalizado
25/09/2024 15:27

Documento Digitalizado
25/09/2024 15:23

Documento Digitalizado
25/09/2024 15:23

Documento Digitalizado
25/09/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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