17/07/2025 19:36

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 19:10

Transitado em Julgado em data
30/06/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 16:11

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 16:22

Realizado cálculo de custas
18/06/2025 06:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2025 12:46

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 15:10

Recebidos os autos
11/06/2025 15:09

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 15:09

Homologada a Transação
10/06/2025 19:20

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 01:30

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 16:43

Remetidos os Autos para destino.
12/05/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 16:05

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 02:55

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 03:53

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Armando Suarez Garcia (OAB 4464/MS), Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS), Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS), Marcos Paulo Pinheiro da Silva Saifert (OAB 18850/MS) Processo 0819263-96.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Bruno Mota Moniz - 1.

Intime(m)-se a(s) parte(s) embargada(s) para manifestar(em)-se acerca dos embargos opostos, nos termos do art. 1024, §2º, do CPC - caso ainda não juntado aos autos. 2.

Com a sobrevinda de tal manifestação ou inércia da parte embargada, encaminhem-se os autos a(o) Juiz(a) Leigo que elaborou a minuta de sentença e atua neste Juízo para decisão quanto aos Embargos de Declaração opostos no feito.

Intime-se.

Diligências legais.
01/05/2025 06:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 10:47

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 10:45

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 19:16

Recebidos os autos
24/04/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 13:58

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:08

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 07:22

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 06:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Armando Suarez Garcia (OAB 4464/MS), Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS) Processo 0819263-96.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Bruno Mota Moniz - intimação da r. sentença: "(...) Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I c/c artigo 490, ambos do CPC, com resolução do mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Bruno Mota Moniz em face do Município de Campo Grande/MS.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, ex vi legis.

Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz de Direito. (...) Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Bruno Mota Moniz em face de Município de Campo Grande/MS, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

E, em caso de recurso, voltem.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito.

Diligências legais.”
02/04/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 10:10

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 10:07

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 19:04

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 19:04

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 19:04

Homologada a Transação
14/03/2025 09:44

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 20:00

Remetidos os Autos para destino.
17/12/2024 18:52

Recebidos os autos
17/12/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 13:45

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 11:55

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 11:36

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 10:50

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 10:47

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 14:46

de Conciliação
25/11/2024 12:21

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 15:39

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 01:29

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/09/2024 08:58

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 07:53

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 07:41

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 03:20

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:54

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 17:48

de Instrução e Julgamento
19/08/2024 19:12

Recebidos os autos
19/08/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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