17/09/2025 01:18

Adiamento do Julgamento para a Primeira Sessão Seguinte
17/09/2025 01:16

Adiamento do Julgamento para a Primeira Sessão Seguinte
09/09/2025 07:11

Incluído em pauta para 09/09/2025 07:11:19 local.
02/09/2025 11:33

Inclusão em Pauta
27/08/2025 07:33

Conclusos para decisão
23/08/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 14:05

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
23/08/2025 14:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
23/08/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 03:27

Certidão de Publicação - DJE
05/08/2025 00:01

Publicação
05/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900541-21.2025.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Constancio Balbuena Filho Advogado: Caio Magno Duncan Couto (OAB: 15936/MS) Advogado: Pedro Henrique Di Giorgio Marzabal (OAB: 17444/MS) Advogado: Otavio Guizzo Duncan Couto (OAB: 230767/RJ) Advogada: Raianni Caroline Almeida Passos (OAB: 18740/MS) Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) Apelado: Constancio Balbuena Filho Advogado: Caio Magno Duncan Couto (OAB: 15936/MS) Advogado: Pedro Henrique Di Giorgio Marzabal (OAB: 17444/MS) Advogado: Otavio Guizzo Duncan Couto (OAB: 230767/RJ) Advogada: Raianni Caroline Almeida Passos (OAB: 18740/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 326 do RITJMS), bem como para se manifestar expressamente quanto à eventual oposição sobre a submissão do presente feito à julgamento virtual, sob pena de preclusão.
04/08/2025 16:15

Remessa à Imprensa Oficial
04/08/2025 15:48

Certidão
04/08/2025 15:48

Juntada de Certidão
04/08/2025 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/08/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 05:25

Certidão de Publicação - DJE
04/08/2025 05:25

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
04/08/2025 00:01

Publicação
01/08/2025 13:47

Remessa à Imprensa Oficial
01/08/2025 13:38

Conclusos para decisão
01/08/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:37

Distribuído por sorteio
01/08/2025 13:33

Processo Cadastrado
29/07/2025 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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