07/07/2025 16:27

Conclusos para tipo de conclusão.
07/07/2025 16:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/07/2025 16:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/07/2025 16:17

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/06/2025 05:34

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 00:01

Publicação
24/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800134-02.2024.8.12.0015/50000 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Embargado: João Paulo Risso DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) Interessado: Município de Miranda Proc.

Município: Joseane Kador Balestrim (OAB: 16086/MS) Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação em cinco dias.
23/06/2025 14:25

Confirmada
23/06/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 12:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/06/2025 12:38

Juntada de tipo de documento
23/06/2025 11:58

Expedida/Certificada
23/06/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 11:55

Expedição de "tipo de documento".
23/06/2025 11:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/06/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 01:17

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 01:17

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 01:17

Expedida/Certificada
23/06/2025 01:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/06/2025 01:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/06/2025 00:01

Publicação
23/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800134-02.2024.8.12.0015/50000 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Embargado: João Paulo Risso DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) Interessado: Município de Miranda Proc.

Município: Joseane Kador Balestrim (OAB: 16086/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/06/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 13:40

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2025 13:40

Expedição de "tipo de documento".
18/06/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800134-02.2024.8.12.0015 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Apelado: João Paulo Risso DPGE - 1ª Inst.: Maria Clara de Morais Porfírio Interessado: Município de Miranda Proc.

Município: Carla Moraes de Andrade (OAB: 11575/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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