TJMS - 0903969-82.2023.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 16:08
Arquivado Definitivamente
-
14/07/2025 15:55
Transitado em Julgado em data
-
12/04/2025 14:38
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/04/2025.
-
06/04/2025 01:06
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 10:49
Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
-
27/03/2025 00:45
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 00:44
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 00:00
Intimação
Oscarino Coutinho de Lemos - réu-revel Processo 0903969-82.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Oscarino Coutinho de Lemos - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas.
Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015.
Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade.
Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes.
Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao exequente, tendo em vista sua desistência do prazo recursal.
P.R.I.
Oportunamente, arquive-se. -
26/03/2025 08:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/03/2025 13:16
Autos preparados para expedição
-
25/03/2025 13:13
Emissão da Relação
-
11/03/2025 16:00
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
11/03/2025 16:00
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 16:00
Registro de Sentença
-
11/03/2025 16:00
Extinto o processo por desistência
-
07/03/2025 10:45
Conclusos para julgamento
-
07/03/2025 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2025 17:11
Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.
-
15/02/2025 01:58
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 18:55
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 18:55
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 14:19
Autos preparados para expedição
-
31/01/2025 14:11
Expedição de Certidão.
-
21/01/2025 16:28
Processo Desarquivado
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07/01/2025 02:00
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
25/09/2024 01:15
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
04/03/2024 02:10
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
29/12/2023 01:57
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
28/11/2023 01:02
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
10/08/2023 01:21
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
12/07/2023 02:36
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
14/06/2023 11:26
Arquivado Provisoriamente
-
14/06/2023 11:22
Expedição de Certidão.
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01/06/2023 03:38
Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/06/2023.
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04/05/2023 03:13
Expedição de Certidão.
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24/04/2023 12:26
Expedição de Certidão.
-
24/04/2023 12:25
Ato ordinatório praticado
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19/04/2023 12:21
Autos preparados para expedição
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11/04/2023 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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23/03/2023 15:01
Expedição de Carta.
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22/03/2023 17:21
Expedição em análise para assinatura
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16/02/2023 14:26
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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16/02/2023 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2023 08:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2023
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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