24/09/2025 15:40

Conclusos para decisão
16/09/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2025 06:37

Expedição de Certidão.
14/09/2025 03:19

Expedição de Certidão.
10/09/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 06:42

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes sobre o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.
05/09/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 18:10

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:09

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:09

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 18:06

Emissão da Relação
30/08/2025 20:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
13/08/2025 12:08

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/08/2025 12:08

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
29/05/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
29/05/2025 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
29/05/2025 16:49

Prazo em Curso
29/05/2025 16:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/05/2025.
23/04/2025 06:14

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Cavalcanti Figueiredo (OAB 28062/MS) Processo 0801139-15.2023.8.12.0041 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vilma Adelaide Salazar - Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões à apelação.
17/04/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2025 14:53

Emissão da Relação
04/04/2025 11:55

Juntada de Petição de Apelação
04/04/2025 02:14

Expedição de Certidão.
27/03/2025 05:47

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Cavalcanti Figueiredo (OAB 28062/MS) Processo 0801139-15.2023.8.12.0041 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vilma Adelaide Salazar - Diante do exposto, confirmo em partes a liminar e julgo procedente o pedido inicial, para o fim de determinar que o Município de Ribas do Rio Pardo e o Estado de Mato Grosso do Sul viabilizem a parte autora o procedimento cirúrgico de facoemulsificação e injeções de aflibercepte, descrito na inicial, incluindo exames pré e pós-peratórios, conforme recomendação médica, em instituição vinculada ao Sistema Único de Saúde, com a utilização de materiais padronizados fornecidos pelo SUS, no prazo fixado na liminar, sob pena de sequestro do numerário suficiente para a realização do procedimento cirúrgico em hospital particular.
26/03/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2025 15:55

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:55

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:51

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:51

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
25/03/2025 15:50

Emissão da Relação
03/02/2025 15:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/02/2025 15:29

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:28

Registro de Sentença
03/02/2025 15:28

Julgado procedente o pedido
19/10/2024 17:57

Informação do Sistema
19/10/2024 17:57

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/04/2024 17:09

Documento Digitalizado
11/04/2024 15:55

Conclusos para despacho
11/04/2024 15:55

Expedição de Certidão.
03/04/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 21:02

Publicado ato_publicado em 27/03/2024.
27/03/2024 11:10

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
27/03/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2024 14:33

Expedição de Certidão.
26/03/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 14:31

Autos preparados para expedição
26/03/2024 14:31

Expedição de Certidão.
26/03/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 14:31

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
26/03/2024 14:29

Emissão da Relação
09/02/2024 20:55

Juntada de Petição de Réplica
10/01/2024 21:02

Publicado ato_publicado em 10/01/2024.
10/01/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
10/01/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2024 13:38

Emissão da Relação
09/01/2024 13:04

Emissão da Relação
19/12/2023 20:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/12/2023 20:42

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 18:59

Conclusos para despacho
19/12/2023 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 12:40

Juntada de Petição de contestação
13/12/2023 17:40

Juntada de NULL
13/12/2023 17:40

Juntada de Mandado
13/12/2023 03:30

Informação do Sistema
13/12/2023 03:30

Apensado ao processo numero do processo
11/12/2023 10:54

Informação do Sistema
09/12/2023 16:25

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 12:44

Juntada de NULL
30/11/2023 12:44

Juntada de Mandado
21/11/2023 13:34

Prazo em Curso
20/11/2023 17:58

Expedição de Mandado.
20/11/2023 16:35

Expedição em análise para assinatura
20/11/2023 16:34

Expedição de Mandado.
20/11/2023 14:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/11/2023 14:39

Concedida a Medida Liminar
17/11/2023 17:45

Conclusos para despacho
17/11/2023 14:37

Expedição de Certidão.
17/11/2023 13:44

Expedição de Mandado.
17/11/2023 13:14

Expedição em análise para assinatura
17/11/2023 13:13

Expedição de Carta.
17/11/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 13:13

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
17/11/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 13:06

Autos preparados para expedição
16/11/2023 19:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/11/2023 19:28

Concedida a Medida Liminar
14/11/2023 16:44

Recebidos os autos do NAT
14/11/2023 16:44

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/09/2023 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 16:26

Conclusos para despacho
26/09/2023 09:56

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
26/09/2023 09:54

Expedição de Certidão.
26/09/2023 09:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/09/2023 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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