14/07/2025 23:37

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 07:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 13:36

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/07/2025 13:35

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 13:35

de Instrução e Julgamento
09/07/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 12:58

Juntada de tipo de documento
24/06/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 20:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/06/2025 20:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/06/2025 20:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/06/2025 20:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/06/2025 20:53

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 07:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 02:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 02:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Pablia Michelle Simões Garcia (OAB 38569/PR), Fabiana Canezin (OAB 64441/PR) Processo 0809711-12.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Associação Reserva Santa Inês - Intimação da parte autora acerca da designação da Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência para o dia 01/08/2025 às 15:20h, a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS.
13/06/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 18:48

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 16:48

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 16:44

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 16:44

de Instrução e Julgamento
12/06/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 07:07

Realizado cálculo de custas
05/06/2025 10:29

Realizado cálculo de custas
30/05/2025 14:35

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/05/2025 14:34

de Conciliação
30/05/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 08:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Pablia Michelle Simões Garcia (OAB 38569/PR), Fabiana Canezin (OAB 64441/PR) Processo 0809711-12.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Associação Reserva Santa Inês - Réu: Luiz Ricardo Correa Faustino - Intimação da parte requerente para recolhimento das diligências do Oficial de Justiça, viabilizando a expedição de mandado de citação.
27/05/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 07:50

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 11:05

Juntada de tipo de documento
31/03/2025 08:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Pablia Michelle Simões Garcia (OAB 38569/PR), Fabiana Canezin (OAB 64441/PR) Processo 0809711-12.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Associação Reserva Santa Inês - Intime-se a parte autora acerca da designação da Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência para o dia 30/05/2025 às 14:00h, a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS.
28/03/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 08:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Pablia Michelle Simões Garcia (OAB 38569/PR), Fabiana Canezin (OAB 64441/PR) Processo 0809711-12.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Associação Reserva Santa Inês - Réu: Luiz Ricardo Correa Faustino - ATENTO ao recolhimento das custas fl. 289.

RECEBO a inicial, uma vez preenchidos os requisitos essenciais e instruída com os documentos indispensáveis à propositura da demanda.

DESIGNE-SE a audiência de conciliação a que se refere o art. 334 do CPC, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, certificando-se nos autos, eis que a mesma só não se realizará se as duas partes expressamente dela desistissem (CPC, art. 334, §4º, I).

Ressalto, por oportuno, que a audiência será realizada de modo telepresencial, por conciliadores ou mediadores vinculados ao CEJUSC e ao presente juízo, conforme autoriza a Portaria TJMS 2805/23, em seu art. 1º, §2º, IV.

CITE-SE a parte ré, na forma declinada na inicial, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, advertindo-a de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contem a íntegra da petição inicial e documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º , do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340, do mesmo Diploma Legal.

INTIMEM-SE as partes da audiência de conciliação, sendo a autora na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, §3º), ressaltando que as partes deverão comparecer pessoalmente, acompanhadas de advogado ou Defensor Público (CPC, art. 334, §9º), e que a ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, punível com multa processual de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (CPC, art. 334, §§7º e §8º).

Consigne-se na carta ou no mandado de citação, que a parte ré poderá, nos termos do art. 335 do CPC, oferecer defesa, por petição escrita, no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação, ou, caso expressamente também não queria a realização da audiência (o que deverá ser feito por escrito e com até dez dias de antecedência nos tremos do art. 334, §5º, do CPC, contados da data marcada para o ato), da data do protocolo do pedido, ressaltando apenas que, na hipótese de litisconsortes, para que a audiência não se realize, todos devem estar de acordo com seu cancelamento.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá indicar se pretende a produção de provas outras, ou se almeja que o feito seja julgado antecipadamente; b) havendo contestação, deverá se manifestar sobre as preliminares suscitadas e sobre os fatos opostos pela parte ré, que sejam impeditivos, modificativos ou extintivos do direito que alega ter, na inicial.

Em seguida, cumpridas as providência a que se refere o item anterior, exceto em caso de revelia (caso em que os autos deverão ser imediatamente conclusos para decisão), especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade, sob pena de preclusão e indeferimento.

Cumpridas as deliberações supra, retornem conclusos. Às providências.
27/03/2025 18:10

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/03/2025 18:10

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/03/2025 18:10

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/03/2025 18:10

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/03/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:14

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 13:08

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 13:05

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 13:05

de Instrução e Julgamento
27/03/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 13:15

Recebidos os autos
25/03/2025 13:15

Determinada Requisição de Informações
21/03/2025 12:19

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 09:40

Realizado cálculo de custas
19/02/2025 09:40

Realizado cálculo de custas
19/02/2025 09:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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