11/09/2025 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 08:23

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
11/09/2025 08:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/09/2025 08:23

Juntada de Certidão
10/09/2025 22:07

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
10/09/2025 01:48

Certidão de Publicação - DJE
10/09/2025 00:01

Publicação
10/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802176-68.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: São Francisco Odontologia Ltda Advogado: Abrahão Issa Neto (OAB: 83286/SP) Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 19212/MA) Advogado: Raimundo Ivan Barroso Rodrigues Júnior (OAB: 11579/MA) Apelada: Yasmin Sabrina da Silva Lima DPGE - 1ª Inst.: Agenor Marinho de Souza Júnior (OAB: 10348/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PLANO DE SAÚDE ODONTOLÓGICO - TRATAMENTO INDICADO POR PROFISSIONAL NECESSÁRIO À SAÚDE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO - TERMO INICIAL JUROS DE MORA SOBRE OS DANOS MORAIS - RECURSO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR .
09/09/2025 15:16

Remessa à Imprensa Oficial
09/09/2025 14:42

Provimento
08/09/2025 14:58

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura
08/09/2025 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/09/2025 09:00

Sessão de Julgamento Realizada - Provido
08/09/2025 09:00

Julgado
05/09/2025 09:20

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
01/09/2025 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/08/2025 15:36

Documento Digitalizado
28/08/2025 00:01

Publicação
27/08/2025 14:20

Remessa à Imprensa Oficial
21/08/2025 12:34

Inclusão em Pauta
04/07/2025 02:02

Certidão de Publicação - DJE
04/07/2025 02:02

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
04/07/2025 02:02

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
04/07/2025 00:01

Publicação
04/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802176-68.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: São Francisco Odontologia Ltda Advogado: Abrahão Issa Neto (OAB: 83286/SP) Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 19212/MA) Apelada: Yasmin Sabrina da Silva Lima DPGE - 1ª Inst.: Agenor Marinho de Souza Júnior (OAB: 10348/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
03/07/2025 11:47

Remessa à Imprensa Oficial
03/07/2025 11:25

Conclusos para decisão
03/07/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:25

Distribuído por prevenção
03/07/2025 11:23

Processo Cadastrado
27/06/2025 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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