11/09/2025 13:52

Prazo em Curso
03/09/2025 08:32

Expedição de NULL.
21/08/2025 08:30

Prazo em Curso
04/08/2025 18:40

Documento Digitalizado
04/08/2025 18:39

Documento Digitalizado
02/07/2025 17:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/06/2025 01:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/05/2025 15:40

Recebidos os autos
14/05/2025 15:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/05/2025 15:39

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/05/2025 15:38

Realizado Cálculo de Liquidação
14/05/2025 15:38

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:38

Conclusos para despacho
08/05/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 06:25

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB 216045/SP) Processo 0006606-58.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Circulo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pentionistas -

Vistos.

Encaminhem-se os autos à contadoria.

Após: 1) Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput e §1º do NCPC c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95. 2) Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora, obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. 3) Caso seja negativa a tentativa de penhora via sistema Sisbajud, proceda-se, de imediato, à pesquisa de bens junto aos sistemas Renajud e Infojud. 4) Se realizada a penhora, intime-se a parte executada para, querendo, oferecer embargos à execução/impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 15 (quinze) dias. 5) Se infrutíferas todas as pesquisas, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, com fundamento no art. 53, 4º, da Lei n. 9.099/95.
29/04/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2025 17:15

Emissão da Relação
24/04/2025 18:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/04/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 16:29

Conclusos para despacho
10/04/2025 14:54

Autos preparados para expedição
10/04/2025 14:54

Transitado em Julgado em data
10/04/2025 13:18

Evolução da Classe Processual
10/04/2025 13:04

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
04/04/2025 15:47

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:20

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:15

Autos preparados para expedição
01/04/2025 17:10

Expedição de NULL.
27/03/2025 15:14

Prazo em Curso
26/03/2025 08:13

Prazo em Curso
25/03/2025 06:24

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB 216045/SP) Processo 0006606-58.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Circulo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pentionistas - III.

Dispositivo Ante o exposto, julgo procedente em parte o pedido para CONDENAR o(a) requerido(a) a suspender as cobranças indevidas sob o título “266 – CONTRIB.

CINAAP 0800 490 1001” e ao pagamento de R$ 900,00 (novecentos reais), devidamente atualizada pelo IGPM/FGV a partir de cada desembolso e acrescido de juros de 1% ao mês a partir do primeiro desconto (03/2024).

Processo julgado com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. (...)

Vistos.

De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.
21/03/2025 18:32

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2025 12:03

Prazo em Curso
21/03/2025 12:02

Emissão da Relação
28/02/2025 18:06

Expedição de Certidão.
28/02/2025 18:06

Registro de Sentença
28/02/2025 18:06

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
28/02/2025 18:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/02/2025 18:06

Expedição de NULL.
27/02/2025 17:28

Conclusos para julgamento
27/02/2025 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/02/2025 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/02/2025 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/02/2025 14:13

Juntada de Petição de Réplica
25/02/2025 14:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/02/2025 02:11:02, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
24/02/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 14:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/02/2025 13:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/02/2025 13:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
19/02/2025 13:39

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 25/02/2025 02:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
18/02/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 14:36

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 08:33

Expedição de NULL.
17/01/2025 18:34

Prazo em Curso
17/01/2025 18:34

Expedição de Certidão.
15/01/2025 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/01/2025 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2024 19:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/12/2024 18:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/12/2024 18:26

Prazo em Curso
19/12/2024 18:26

Expedição de Carta.
19/12/2024 18:24

Expedição de Carta.
19/12/2024 16:33

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:33

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/02/2025 01:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
19/12/2024 15:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/12/2024 11:57

Tutela Provisória
18/12/2024 15:16

Informação do Sistema
18/12/2024 15:16

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/12/2024 14:02

Conclusos para decisão
18/12/2024 14:00

Documento Digitalizado
18/12/2024 14:00

Documento Digitalizado
18/12/2024 14:00

Documento Digitalizado
18/12/2024 14:00

Documento Digitalizado
18/12/2024 14:00

Documento Digitalizado
18/12/2024 14:00

Documento Digitalizado
18/12/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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