TJMS - 0928979-60.2025.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            16/07/2025 19:16 Arquivado Definitivamente 
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                                            16/07/2025 19:13 Transitado em Julgado em data 
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                                            23/04/2025 12:53 Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/04/2025. 
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                                            11/04/2025 10:14 Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/04/2025. 
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                                            04/04/2025 09:09 Expedição de Certidão. 
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                                            25/03/2025 13:11 Expedição de Certidão. 
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                                            25/03/2025 13:11 Ato ordinatório praticado 
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                                            25/03/2025 11:28 Publicado ato_publicado em 25/03/2025. 
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                                            25/03/2025 00:00 Intimação ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0928979-60.2025.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Janio da Silva Franco - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas.
 
 Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015.
 
 Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade.
 
 Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes.
 
 P.R.I.
 
 Oportunamente, arquive-se.
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                                            24/03/2025 10:06 Autos preparados para expedição 
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                                            24/03/2025 08:58 Relação encaminhada ao D.J. 
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                                            24/03/2025 08:11 Emissão da Relação 
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                                            21/03/2025 09:16 Expedição de Certidão. 
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                                            18/03/2025 22:44 Recebidos os autos do Juiz de Direito 
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                                            18/03/2025 22:44 Expedição de Certidão. 
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                                            18/03/2025 22:44 Registro de Sentença 
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                                            18/03/2025 22:44 Extinto o processo por desistência 
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                                            14/03/2025 10:22 Conclusos para julgamento 
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                                            14/03/2025 10:22 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            07/03/2025 17:40 Expedição de Certidão. 
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                                            07/03/2025 17:40 Ato ordinatório praticado 
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                                            27/02/2025 15:15 Autos preparados para expedição 
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                                            25/02/2025 14:49 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            11/02/2025 21:32 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            11/02/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            16/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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