TJMS - 0801480-74.2017.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Penal de Multa Condenatoria Criminal e Fiscal da Fazenda Publica Estadual

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TELEFONICA BRASIL S.A (VIVO)

CNPJ: 02.558.157/0021-06

Advogados

LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA

OAB: 130824/SP

BRUNO MATOS VENTURA

OAB: 315206/SP

RODRIGO CORREA MARTONE

OAB: 206989/SP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 12:33

    Arquivado Definitivamente

  • 30/06/2025 12:32

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/06/2025 11:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/05/2025 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2025 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2025 17:45

    Recebidos os autos

  • 28/03/2025 07:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/03/2025 01:55

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 20/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Luiz Roberto Peroba Barbosa (OAB 130824/SP), Rodrigo Correa Martone (OAB 206989/SP), Bruno Matos Ventura (OAB 315206/SP) Processo 0801480-74.2017.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Telefonica Brasil S.a. - Vivo S/A - Intimação do autor quanto aos retornos dos autos para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 19/03/2025 08:09

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2025 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2025 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2025 12:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/03/2025 12:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/03/2025 12:49

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 17/03/2025 14:45

    Recebidos os autos

  • 17/03/2025 14:45

    Recebidos os autos

  • 16/07/2018 16:41

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/07/2018 16:41

    Remetidos os Autos para destino.

  • 16/07/2018 16:41

    Remetidos os Autos para destino.

  • 05/07/2018 15:45

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/06/2018 09:00

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/06/2018 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2018 11:07

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/06/2018 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2018 10:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/05/2018 08:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/05/2018 14:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/05/2018 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2018 11:11

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/04/2018 22:51

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 20/04/2018 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2018 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2018 16:35

    Recebidos os autos

  • 17/04/2018 16:35

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/04/2018 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2018 16:34

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 19/12/2017 10:33

    Juntada de tipo de documento

  • 05/10/2017 11:26

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 04/10/2017 20:05

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2017 20:03

    Juntada de tipo de documento

  • 21/08/2017 11:37

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/08/2017 09:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/08/2017 13:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/08/2017 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2017 22:25

    Juntada de tipo de documento

  • 31/07/2017 22:29

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 31/07/2017 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2017 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2017 17:15

    Recebidos os autos

  • 24/07/2017 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2017 14:09

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 14/07/2017 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2017 15:34

    Apensado ao processo numero do processo

  • 03/07/2017 15:33

    Desapensado do processo número do processo

  • 30/06/2017 16:18

    Juntada de tipo de documento

  • 26/06/2017 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2017 22:00

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 22/06/2017 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2017 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2017 17:04

    Recebidos os autos

  • 09/06/2017 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2017 17:36

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 07/06/2017 16:25

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/05/2017 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2017 15:07

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/05/2017 15:07

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 10/05/2017 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2017 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2017 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2017 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2017 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2017 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2017 14:39

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 19/04/2017 14:39

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 18/04/2017 09:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/04/2017 06:53

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2017 14:44

    Juntada de tipo de documento

  • 29/03/2017 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2017 22:02

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/03/2017 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2017 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2017 17:11

    Recebidos os autos

  • 23/03/2017 17:11

    Tutela Provisória

  • 20/03/2017 15:05

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/03/2017 15:04

    Apensado ao processo numero do processo

  • 17/03/2017 09:15

    Remetidos os Autos para destino.

  • 17/03/2017 09:15

    Remetidos os Autos para destino.

  • 16/03/2017 15:00

    Remetidos os Autos para destino.

  • 16/03/2017 14:59

    Decorrido prazo de parte

  • 17/02/2017 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2017 21:53

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 16/02/2017 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2017 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2017 16:32

    Recebidos os autos

  • 15/02/2017 16:32

    Declarada incompetência

  • 10/02/2017 13:17

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 10/02/2017 10:42

    Recebidos os autos

  • 10/02/2017 10:42

    Juntada de Petição de tipo

  • 09/02/2017 08:07

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/02/2017 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2017 21:06

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 31/01/2017 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2017 13:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/01/2017 13:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/01/2017 13:03

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 30/01/2017 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2017 16:34

    Recebidos os autos

  • 27/01/2017 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2017 13:34

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 25/01/2017 17:46

    Realizado cálculo de custas

  • 25/01/2017 17:46

    Realizado cálculo de custas

  • 25/01/2017 17:46

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2017

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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