STJ - 0801480-74.2017.8.12.0001

01/03/2024 10:40

Transitado em Julgado em 05/02/2024

29/11/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2023 Petição Nº 1055842/2023 - EDcl no AgInt no

28/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1055842 - EDcl no AgInt no AREsp 2351451 - Publicação prevista para 29/11/2023

27/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de TELEFÔNICA BRASIL S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01055842/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2351451/MS

14/11/2023 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000907-2023-AJC-1T)

13/11/2023 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000896-2023-AJC-1T)

09/11/2023 17:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000907-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/11/2023 17:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000896-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

09/11/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 17:24

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01055842/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2351451/MS

07/11/2023 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/10/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/10/2023 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1072886/2023

27/10/2023 15:10

Protocolizada Petição 1072886/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/10/2023

24/10/2023 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/10/2023 Petição Nº 1055842/2023 -

23/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/10/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1055842/2023. Publicação prevista para 24/10/2023)

23/10/2023 17:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1055842/2023

23/10/2023 17:34

Protocolizada Petição 1055842/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/10/2023

16/10/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2023 Petição Nº 836328/2023 - AgInt

11/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0836328 - AgInt no AREsp 2351451 - Publicação prevista para 16/10/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de TELEFÔNICA BRASIL S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00836328/2023 - AgInt no AREsp 2351451/MS

27/09/2023 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000735-2023-AJC-1T)

27/09/2023 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000752-2023-AJC-1T)

22/09/2023 10:14

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000735-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

22/09/2023 10:12

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000752-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/09/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 17:39

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00836328/2023 - AgInt no AREsp 2351451/MS

20/09/2023 12:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/09/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

05/09/2023 09:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 882880/2023

05/09/2023 09:11

Protocolizada Petição 882880/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/09/2023

25/08/2023 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/08/2023 Petição Nº 836328/2023 -

24/08/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/08/2023 15:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 836328/2023. Publicação prevista para 25/08/2023)

24/08/2023 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 836328/2023

24/08/2023 11:40

Protocolizada Petição 836328/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/08/2023

02/08/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

01/08/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 15:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023 15:32

Não conhecido o recurso de TELEFÔNICA BRASIL S.A

21/07/2023 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

21/07/2023 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

21/07/2023 13:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/07/2023 10:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/05/2023 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/05/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/04/2023 06:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL