11/09/2025 17:14

Prazo em Curso
11/09/2025 16:05

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
10/09/2025 02:34

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
05/09/2025 22:11

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
05/09/2025 14:38

Certidão
05/09/2025 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/09/2025 03:56

Certidão de Publicação - DJE
05/09/2025 00:01

Publicação
05/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805835-29.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva Recorrente: Joelma Veron Larson Dias Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Joelma Veron Larson Dias Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Sem custas e honorários.
04/09/2025 07:04

Remessa à Imprensa Oficial
03/09/2025 17:16

Julgamento Virtual Finalizado
03/09/2025 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2025 17:16

Não-Provimento
02/09/2025 01:03

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:03:16 local.
20/08/2025 17:41

Certidão
19/08/2025 12:39

Incluído em pauta para 19/08/2025 12:39:40 local.
19/08/2025 12:33

Inclusão em Pauta
08/08/2025 12:18

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
06/08/2025 19:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/07/2025 08:57

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
21/07/2025 12:09

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
21/07/2025 05:16

Certidão
21/07/2025 05:16

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
21/07/2025 05:16

Certidão de Publicação - DJE
21/07/2025 00:01

Publicação
21/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805835-29.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva Recorrente: Joelma Veron Larson Dias Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Joelma Veron Larson Dias Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
18/07/2025 06:59

Remessa à Imprensa Oficial
17/07/2025 18:43

Conclusos para decisão
17/07/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:55

Distribuído por sorteio
17/07/2025 17:51

Processo Cadastrado
17/07/2025 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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