15/09/2025 07:45

Publicado ato_publicado em 15/09/2025.
10/09/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 00:00

Intimação

Despacho: Considerando o princípio da cooperação (art. 6º, do CPC) e com o fim de afastar quaisquer eventuais nulidades, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, delimitarem: 1.as questões de direito que entendem relevantes para a decisão de mérito; 2. as questões de fato incontroversas, assim como aquelas sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado.

Com as manifestações, ou decorrido o prazo, o que deverá ser certificado, TORNEM os autos conclusos.
08/09/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 17:15

Emissão da Relação
03/09/2025 17:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 14:08

Conclusos para despacho
05/08/2025 15:07

Juntada de Petição de Réplica
15/07/2025 09:41

Prazo em Curso
15/07/2025 09:00

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
14/07/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2025 16:11

Emissão da Relação
18/06/2025 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 10:40

Prazo em Curso
26/05/2025 09:31

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogério Luis Fachin (OAB 18952/MS), Nei Calderon (OAB 1059A/BA), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0813107-94.2025.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Rui Carlos Rieger - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Determino o apensamentos dos embargos à respectiva execução, caso isso não tenha sido feito.

Defiro, por ora, à parte embargante, os benefícios da justiça gratuita, eis que satisfeito o requisito do art. 98 do CPC, salientando que em qualquer fase da lide estes poderão ser revogados a requerimento da parte contrária, nos termos do art. 100 do CPC, ou de ofício, consoante o art. 8º da Lei nº 1.060/50.

Recebo os embargos para discussão, sem suspender o curso do processo de execução, posto que não houve requerimento neste sentido e, ademais, não restaram satisfeitos os requisitos do art. 919, § 1º, do CPC, ausente a garantia da execução por penhora, depósito ou caução suficientes.

Intime-se a parte exequente/embargada, através do Diário da Justiça, para, no prazo de quinze dias, se manifestar a respeito dos embargos (art. 920, I, do CPC).

Com a impugnação, manifeste-se o embargante e tornem conclusos para deliberações.

Certifique-se nos autos da ação da execução a interposição e o recebimento dos presentes embargos sem efeito suspensivo.
23/05/2025 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2025 11:15

Emissão da Relação
05/05/2025 19:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/05/2025 19:52

Outras Decisões
15/04/2025 08:52

Conclusos para decisão
10/04/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 09:50

Prazo em Curso
20/03/2025 01:38

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogério Luis Fachin (OAB 18952/MS) Processo 0813107-94.2025.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Rui Carlos Rieger - Despacho: "Houve pedido de assistência judiciária gratuita, no entanto não foram juntados documentos que comprovem a alegada hipossuficiência.

Assim, INTIME-SE o embargante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos documentos recentes que comprovem seus rendimentos (holerites e extratos bancários dos últimos três meses, contas de consumo, despesas, etc.), para possibilitar a deliberação sobre o pedido, sob pena de indeferimento, com as consequências processuais daí decorrentes.

Ou, no mesmo prazo, deverá a parte recolher as custas e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação para tal desiderato.

Decorrido o prazo, TORNEM conclusos."
19/03/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2025 15:03

Emissão da Relação
17/03/2025 18:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/03/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 14:16

Conclusos para decisão
07/03/2025 13:21

Apensado ao processo numero do processo
07/03/2025 13:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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