05/05/2025 14:25

Juntada de tipo de documento
15/04/2025 17:54

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 18:05

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 06:48

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 05:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Isabella Almeida Reis Siqueira (OAB 235067/MG) Processo 0807118-90.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcio de Souza Miranda - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Fica a parte requerida intimada para no prazo de 5 dias se manifestar sobre f. 172-173.
01/04/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:57

Processo Reativado
31/03/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 18:47

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 07:00

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 06:59

Transitado em Julgado em data
24/03/2025 05:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Isabella Almeida Reis Siqueira (OAB 235067/MG) Processo 0807118-90.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcio de Souza Miranda - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Sentença: Vistos, etc.

As partes transacionaram (f. 151).

As exigências legais foram satisfeitas.

Isso posto, homologo o acordo manifestado pelas partes para que produza seus jurídicos efeitos e, de consequência, julgo extinto este processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 200 e do artigo 487, inciso III, alínea "b", todos do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente em sede de Juizados, bem como nos termos do artigo 22 da Lei Nacional de n. 9.099 de 26-9-1995.

Sem custas e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei n. 9.099/1995).

Eventual levantamento de quantia fica deferido.

Eventual levantamento de penhora/gravame fica deferido.

As partes renunciaram ao direito de recorrer (preclusão lógica).

O Juizado Especial não comporta eventual pleito suspensão.

Após a certificação do trânsito em julgado, arquivem-se.
21/03/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 06:43

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 09:25

Recebidos os autos
17/03/2025 09:25

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 09:25

Homologada a Transação
17/03/2025 08:32

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2025 15:08

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 15:00

de Conciliação
13/03/2025 18:02

Juntada de Petição de tipo
11/03/2025 22:30

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 09:17

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 18:02

Juntada de tipo de documento
06/12/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 08:13

Juntada de tipo de documento
29/11/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 13:53

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 15:08

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 14:34

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 13:37

de Instrução e Julgamento
04/11/2024 12:51

Recebidos os autos
04/11/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 09:22

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:42

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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