10/09/2025 01:10

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
05/09/2025 22:10

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
05/09/2025 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/09/2025 03:53

Certidão de Publicação - DJE
05/09/2025 00:01

Publicação
05/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0003520-79.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva Embargante: Marcilene Costa Leite DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Banco Bmg S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGADA OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL - NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL COMPLEXA - FUNDAMENTAÇÃO CLARA NO ACÓRDÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..
04/09/2025 07:04

Remessa à Imprensa Oficial
03/09/2025 17:03

Julgamento Virtual Finalizado
03/09/2025 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2025 17:03

Não-Provimento
02/09/2025 01:01

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:01:39 local.
20/08/2025 17:34

Certidão
19/08/2025 12:49

Incluído em pauta para 19/08/2025 12:49:59 local.
19/08/2025 12:20

Inclusão em Pauta
06/08/2025 19:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/07/2025 12:01

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
16/07/2025 12:15

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
16/07/2025 04:28

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
16/07/2025 04:28

Certidão de Publicação - DJE
16/07/2025 00:01

Publicação
15/07/2025 18:06

Conclusos para decisão
15/07/2025 15:48

Remessa à Imprensa Oficial
15/07/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:36

Processo Dependente Iniciado
09/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0003520-79.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva Recorrente: Marcilene Costa Leite DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Banco Bmg S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO - NECESSIDADE DA PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL - COMPLEXIDADE - INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - RECURSO PREJUDICADO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, julgaram prejudicado o presente recurso, nos termos do voto do relator..
09/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0003520-79.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva Recorrente: Marcilene Costa Leite DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Banco Bmg S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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