20/08/2025 14:39

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 14:38

Documento Digitalizado
20/08/2025 14:38

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/08/2025 09:57

Autos preparados para expedição
04/08/2025 18:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/08/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 13:36

Conclusos para despacho
31/07/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 09:08

Prazo em Curso
29/07/2025 06:33

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
28/07/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2025 11:17

Emissão da Relação
25/07/2025 11:16

Documento Digitalizado
25/07/2025 10:28

Transitado em Julgado em data
25/07/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 12:31

Prazo em Curso
27/06/2025 05:25

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.
26/06/2025 11:48

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2025 11:36

Emissão da Relação
09/06/2025 18:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/06/2025 18:48

Expedição de Certidão.
09/06/2025 18:48

Registro de Sentença
09/06/2025 18:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/06/2025 14:09

Conclusos para decisão
04/06/2025 16:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2025 09:20

Prazo em Curso
03/06/2025 02:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/05/2025 06:29

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Guilherme Avelar Koga (OAB 25050/MS) Processo 0806834-63.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luciano de Medeiros Ozuna, Laura Lorella Borges Martinez - Réu: Latam Airlines Group S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedente em parte o pedido para CONDENAR o(a) requerido(a) ao pagamento de R$ 1.449,42 (mil quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos), com correção monetária pelo IGPM-FGV a partir de cada desembolso (conforme datas dos documentos de fls. 31/46) e juros de mora de 1% ao mês a contar da data da citação.

Processo julgado com resolução do mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil (aplicado por analogia).

Deixo de condenar o(a) vencido(a) ao pagamento das custas, eventuais despesas processuais e honorários de advogado, uma vez que não cabíveis nesta fase perante os Juizados Especiais (Lei 9.099/95, art. 55, caput).

A análise do pedido de justiça gratuita será analisado posteriormente pelo(a) Juiz(a) togado em caso de eventual interposição de recurso.

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Campo Grande, 17 de abril de 2025.

Michelli Bahjat Jebaili.

Juiz(a) Leigo(a) (assinado por certificação digital)", bem como de sua homologação.
29/05/2025 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2025 17:50

Emissão da Relação
05/05/2025 18:03

Expedição de Certidão.
05/05/2025 18:02

Registro de Sentença
05/05/2025 18:02

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
05/05/2025 17:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/05/2025 13:04

Conclusos para julgamento
30/04/2025 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/04/2025 15:36

Expedição de NULL.
22/04/2025 13:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/04/2025 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/04/2025 17:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 15/04/2025 05:37:36, 7ª Vara do Juizado Especial Cí.
10/04/2025 21:20

Juntada de Petição de Réplica
09/04/2025 09:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/04/2025 10:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/04/2025 15:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/04/2025 15:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
03/04/2025 15:37

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 15/04/2025 05:30:00, 7ª Vara do Juizado Especial Cí.
03/04/2025 08:36

Juntada de Petição de contestação
02/04/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 10:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 06:37

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Avelar Koga (OAB 25050/MS) Processo 0806834-63.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luciano de Medeiros Ozuna, Laura Lorella Borges Martinez - "Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos."
14/03/2025 18:28

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2025 13:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/03/2025 13:24

Expedição de Carta.
14/03/2025 10:54

Emissão da Relação
13/03/2025 17:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/03/2025 17:01

Recebida petição inicial
13/03/2025 16:37

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/04/2025 03:30:00, 7ª Vara do Juizado Especial Cí.
13/03/2025 15:37

Conclusos para despacho
11/03/2025 00:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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