TJMS - 0000964-28.2020.8.12.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
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22/08/2024 14:40
Arquivado Definitivamente
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22/08/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
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22/08/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
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22/08/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
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22/08/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
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22/08/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
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22/08/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
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22/08/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
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22/08/2024 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/08/2024 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/08/2024 14:32
Baixa Definitiva
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22/08/2024 14:30
Transitado em Julgado em #{data}
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26/07/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
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26/07/2024 11:00
Ato ordinatório praticado
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26/07/2024 03:57
Ato ordinatório praticado
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26/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/07/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0000964-28.2020.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Alcieres Ovelar Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
25/07/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
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24/07/2024 16:54
Ato ordinatório praticado
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24/07/2024 16:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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24/07/2024 16:54
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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16/07/2024 16:36
Ato ordinatório praticado
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15/07/2024 16:54
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
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08/07/2024 03:05
INCONSISTENTE
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08/07/2024 03:05
Ato ordinatório praticado
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08/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/07/2024 13:34
Conclusos para decisão
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05/07/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
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05/07/2024 13:24
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2024 13:24
Ato ordinatório praticado
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27/06/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0000964-28.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Alcieres Ovelar Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
A súmula de A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo IGPM desde a data do ajuizamento da ação, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2024
Ultima Atualização
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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