25/10/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:29

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 14:29

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 03:09

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/09/2024 13:34

INCONSISTENTE
11/09/2024 18:03

Baixa Definitiva
11/09/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 18:01

Recebidos os autos
25/04/2024 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/04/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 04:06

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0000005-73.2006.8.12.0043/50003 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jucemar dos Santos Vilalba Advogada: Kaline Rúbia da Silva (OAB: 10347/MS) Agravado: Moacir Gimenes Advogado: Hermenegildo Vieira da Silva (OAB: 6943/MS) Advogado: Adonis Camilo Froener (OAB: 5470B/MS) Agravada: Luciana Gimenes Advogado: Hermenegildo Vieira da Silva (OAB: 6943/MS) Advogado: Adonis Camilo Froener (OAB: 5470B/MS) Agravada: Neuza Gimenes Advogado: Hermenegildo Vieira da Silva (OAB: 6943/MS) Advogado: Adonis Camilo Froener (OAB: 5470B/MS) Agravado: Marcus Vinicius Gimenes Advogado: Hermenegildo Vieira da Silva (OAB: 6943/MS) Advogado: Adonis Camilo Froener (OAB: 5470B/MS) Interessado: Nilson Calabria Advogado: Paulo Roberto de Paula (OAB: 7297B/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 60/63 do sequencial n. 50002).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
16/04/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:40

Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2024.
16/04/2024 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/04/2024 11:32

Recurso Especial não admitido
16/04/2024 07:53

Conclusos para admissibilidade recursal
15/04/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 02:46

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 00:15

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/03/2024 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/03/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0000005-73.2006.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Jucemar dos Santos Vilalba Advogada: Kaline Rúbia da Silva (OAB: 10347/MS) Apelada: Luciana Gimenes Advogado: Hermenegildo Vieira da Silva (OAB: 6943/MS) Advogado: Adonis Camilo Froener (OAB: 5470B/MS) Apelada: Neuza Gimenes Advogado: Hermenegildo Vieira da Silva (OAB: 6943/MS) Advogado: Adonis Camilo Froener (OAB: 5470B/MS) Apelado: Marcus Vinicius Gimenes Advogado: Hermenegildo Vieira da Silva (OAB: 6943/MS) Advogado: Adonis Camilo Froener (OAB: 5470B/MS) Apelado: Moacir Gimenes Advogado: Hermenegildo Vieira da Silva (OAB: 6943/MS) Advogado: Adonis Camilo Froener (OAB: 5470B/MS) Interessado: Nilson Calabria Advogado: Paulo Roberto de Paula (OAB: 7297B/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS DO ARTIGO 561, DO CPC, NÃO DEMONSTRADOS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE POSSE ANTERIOR - PROVA DE ESBULHO PRATICADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Segundo prescreve o artigo 561, do CPC, na ação de reintegração de posse, incumbe ao autor provar sua posse anterior, o esbulho praticado pelo réu, sua data, assim como a perda da posse.

Diante da ausência de prova de que a parte ré exercia a posse anterior na área ocupada, configura-se esbulho a ocupação noticiada, devendo ser mantida a sentença de procedência do pedido de reintegração.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
06/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0000005-73.2006.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Jucemar dos Santos Vilalba Advogada: Kaline Rúbia da Silva (OAB: 10347/MS) Apelada: Luciana Gimenes Advogado: Hermenegildo Vieira da Silva (OAB: 6943/MS) Advogado: Adonis Camilo Froener (OAB: 5470B/MS) Apelada: Neuza Gimenes Advogado: Hermenegildo Vieira da Silva (OAB: 6943/MS) Advogado: Adonis Camilo Froener (OAB: 5470B/MS) Apelado: Marcus Vinicius Gimenes Advogado: Hermenegildo Vieira da Silva (OAB: 6943/MS) Advogado: Adonis Camilo Froener (OAB: 5470B/MS) Apelado: Moacir Gimenes Advogado: Hermenegildo Vieira da Silva (OAB: 6943/MS) Advogado: Adonis Camilo Froener (OAB: 5470B/MS) Interessado: Nilson Calabria Advogado: Paulo Roberto de Paula (OAB: 7297B/MS) Julgamento Virtual Iniciado
22/06/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0000005-73.2006.8.12.0043/50001 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Jucemar dos Santos Vilalba Advogada: Dayane Lopes Freitas Villalba (OAB: 21877/MS) Agravada: Luciana Gimenes Advogado: Hermenegildo Vieira da Silva (OAB: 6943/MS) Advogado: Adonis Camilo Froener (OAB: 5470B/MS) Agravado: Moacir Gimenes Advogado: Hermenegildo Vieira da Silva (OAB: 6943/MS) Advogado: Adonis Camilo Froener (OAB: 5470B/MS) Agravada: Neuza Gimenes Advogado: Hermenegildo Vieira da Silva (OAB: 6943/MS) Advogado: Adonis Camilo Froener (OAB: 5470B/MS) Agravado: Marcus Vinicius Gimenes Advogado: Hermenegildo Vieira da Silva (OAB: 6943/MS) Advogado: Adonis Camilo Froener (OAB: 5470B/MS) Interessado: Nilson Calabria Advogado: Paulo Roberto de Paula (OAB: 7297B/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA INDEFERIDA - PESSOA FÍSICA - HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO DEMONSTRADA - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ APRECIADA - NÃO DEMONSTRAÇÃO DE ERRO OU INJUSTIÇA NA DECISÃO - DECISÃO MANTIDA - AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROVIDO.

O indeferimento do benefício da assistência judiciária gratuita justifica-se diante da inexistência de prova da necessidade em obter o benefício.

Inadmissível a juntada de documentos não caracterizados comonovos em sede de recurso sem justificativa pela apresentação tardia, pois sua análise implicaria em supressão de instância.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator
28/04/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0000005-73.2006.8.12.0043/50001 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Jucemar dos Santos Vilalba Advogada: Dayane Lopes Freitas Villalba (OAB: 21877/MS) Agravada: Luciana Gimenes Advogado: Hermenegildo Vieira da Silva (OAB: 6943/MS) Advogado: Adonis Camilo Froener (OAB: 5470B/MS) Agravado: Moacir Gimenes Advogado: Hermenegildo Vieira da Silva (OAB: 6943/MS) Advogado: Adonis Camilo Froener (OAB: 5470B/MS) Agravada: Neuza Gimenes Advogado: Hermenegildo Vieira da Silva (OAB: 6943/MS) Advogado: Adonis Camilo Froener (OAB: 5470B/MS) Agravado: Marcus Vinicius Gimenes Advogado: Hermenegildo Vieira da Silva (OAB: 6943/MS) Advogado: Adonis Camilo Froener (OAB: 5470B/MS) Interessado: Nilson Calabria Advogado: Paulo Roberto de Paula (OAB: 7297B/MS) Nos termos do artigo 1021, § 2.º, do CPC, intime-se a agravada para em quinze dias manifestar-se sobre o recurso.
19/04/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0000005-73.2006.8.12.0043/50001 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Jucemar dos Santos Vilalba Advogada: Dayane Lopes Freitas Villalba (OAB: 21877/MS) Agravada: Luciana Gimenes Advogado: Hermenegildo Vieira da Silva (OAB: 6943/MS) Advogado: Adonis Camilo Froener (OAB: 5470B/MS) Agravado: Moacir Gimenes Advogado: Hermenegildo Vieira da Silva (OAB: 6943/MS) Advogado: Adonis Camilo Froener (OAB: 5470B/MS) Agravada: Neuza Gimenes Advogado: Hermenegildo Vieira da Silva (OAB: 6943/MS) Advogado: Adonis Camilo Froener (OAB: 5470B/MS) Agravado: Marcus Vinicius Gimenes Advogado: Hermenegildo Vieira da Silva (OAB: 6943/MS) Advogado: Adonis Camilo Froener (OAB: 5470B/MS) Interessado: Nilson Calabria Advogado: Paulo Roberto de Paula (OAB: 7297B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00