20/09/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:18

Arquivado Definitivamente
20/09/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 17:16

Baixa Definitiva
20/09/2023 16:59

Transitado em Julgado em #{data}
23/08/2023 22:10

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0001066-97.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Cleverson de Oliveira Falbot Advogado: Ricardo de Souza Varoni (OAB: 16683/MS) Advogado: Silvio Ernesto Ranier Gomes (OAB: 18135/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM VALOR IRRISÓRIO - ALTERAÇÃO DO QUANTUM - APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - EMBARGOS ACOLHIDOS - EFEITO INFRINGENTE.

POR UNANIMIDADE, ACOLHERAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
22/08/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 07:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 07:35

Embargos de Declaração Acolhidos
13/07/2023 14:24

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
12/07/2023 16:56

Conclusos para decisão
12/07/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 03:01

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0001066-97.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Cleverson de Oliveira Falbot Advogado: Ricardo de Souza Varoni (OAB: 16683/MS) Advogado: Silvio Ernesto Ranier Gomes (OAB: 18135/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Tendo em vista que os presentes embargos de declaração visam efeitos infringentes, abra-se vista dos autos à parte contrária, para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo em cartório, com ou sem manifestação, venham conclusos.

Intime-se.
21/06/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 17:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 03:12

INCONSISTENTE
16/06/2023 03:12

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0001066-97.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Cleverson de Oliveira Falbot Advogado: Ricardo de Souza Varoni (OAB: 16683/MS) Advogado: Silvio Ernesto Ranier Gomes (OAB: 18135/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
15/06/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 16:21

Conclusos para decisão
14/06/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0001066-97.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Cleverson de Oliveira Falbot Advogado: Defensoria Publica (OAB: 2/MS) SÚMULA DE JULGAMENTO E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - ENERGIA ELÉTRICA - FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - DEMORA INJUSTIFICADA PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - NÃO OBSERVÂNCIA DO PRAZO PREVISTO NA RESOLUÇÃO Nº 414/2010 DA ANEEL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. : Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condeno a recorrente ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes no importe de 10% do valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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