22/09/2025 16:20

Prazo em Curso
22/09/2025 14:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/09/2025.
16/09/2025 07:50

Prazo em Curso
09/09/2025 07:15

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
09/09/2025 00:00

Intimação

Fica a parte autora intimada do Despacho/Decisão de p. 129: Homologo a planilha de cálculo apresentada às f. 58-123 (atualizado até Agosto de 2025).

Requisite-se o pagamento ao e.

TJMS.

Aguardem os autos em arquivo provisório.

Realizado o pagamento, expeça-se alvará.

Observação: Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.

Oportunamente, arquivem-se.
08/09/2025 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 19:31

Expedição de Certidão.
05/09/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 18:52

Emissão da Relação
04/09/2025 16:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2025 16:14

Outras Decisões
01/09/2025 16:27

Conclusos para decisão
01/09/2025 10:50

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
31/08/2025 06:38

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:32

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 11:38

Conclusos para despacho
19/08/2025 11:37

Evolução da Classe Processual
19/08/2025 11:36

Processo Reativado
19/08/2025 10:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/08/2025 09:46

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 09:45

Transitado em Julgado em data
25/07/2025 15:42

Prazo em Curso
25/07/2025 06:40

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.
24/07/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2025 10:56

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:40

Emissão da Relação
18/07/2025 15:15

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:15

Registro de Sentença
18/07/2025 15:15

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
16/07/2025 08:12

Expedição de NULL.
16/04/2025 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/04/2025 18:48

Expedição de Certidão.
15/04/2025 18:48

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2025 06:48:50, 6ª Vara do Juizado Especial -.
15/04/2025 16:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/04/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 12:34

Conclusos para despacho
14/04/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 09:22

Prazo em Curso
11/04/2025 07:34

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Peixoto Machado (OAB 7319/MS), Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB 8720/MS) Processo 0807048-54.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Constância Pereira Nunes - Despacho de fls. 18/19: (...) dê-se vista à parte autora para impugnação, no prazo de 10 (dez) dias.
10/04/2025 16:09

Juntada de Petição de Réplica
10/04/2025 12:58

Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2025 11:47

Emissão da Relação
10/04/2025 10:14

Juntada de Petição de contestação
14/03/2025 03:43

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Peixoto Machado (OAB 7319/MS), Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB 8720/MS) Processo 0807048-54.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Constância Pereira Nunes - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
13/03/2025 14:38

Expedição de Certidão.
13/03/2025 13:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/03/2025 13:37

Relação encaminhada ao D.J.
13/03/2025 13:33

Emissão da Relação
13/03/2025 13:04

Expedição de Carta.
13/03/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 08:33

Autos preparados para expedição
13/03/2025 08:31

Expedição de Certidão.
13/03/2025 08:25

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2025 05:15:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
12/03/2025 18:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/03/2025 18:06

Recebida petição inicial
12/03/2025 15:35

Conclusos para despacho
12/03/2025 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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