29/05/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:04

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:03

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/05/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:03

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/05/2025 15:03

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/05/2025 15:02

Baixa Definitiva
29/05/2025 15:01

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 00:01

Publicação
05/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0816244-19.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Pagseguro Internet Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 4580/AC) Embargado: Eldo Crispim Caceres, registrado civilmente como Eldo Crispim Caceres Advogada: Juliana de Arruda Cáceres (OAB: 15087/MS) Embargado: Bradesco Seguros S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Considerando o pedido de p. 9-10 e, considerando que o referido acordo já foi homologado nos autos (p. 257-258), ocorreu a perda do objeto recursal.

Após a certificação, determino o retorno destes autos ao juízo a quo, com baixa e anotações de praxe.

Cumpra-se.
01/05/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 17:09

Negação de Seguimento
25/04/2025 13:12

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2025 10:42

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/04/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 06:10

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 00:01

Publicação
11/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0816244-19.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Pagseguro Internet Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 4580/AC) Embargado: Eldo Crispim Caceres, registrado civilmente como Eldo Crispim Caceres Advogada: Juliana de Arruda Cáceres (OAB: 15087/MS) Embargado: Bradesco Seguros S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Vistos, etc.

Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Pagseguro Internet Ltda.

Em respeito aos postulados constitucionais do contraditório e da ampla defesa, determino a intimação/abertura de vista ao embargado, para que, no prazo legal, querendo, ofertem contrarrazões.

Intimem-se.

Cumpra-se.
10/04/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 10:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/04/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 04:06

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
17/03/2025 04:06

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 00:01

Publicação
17/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0816244-19.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Pagseguro Internet Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 4580/AC) Embargado: Eldo Crispim Caceres, registrado civilmente como Eldo Crispim Caceres Advogada: Juliana de Arruda Cáceres (OAB: 15087/MS) Embargado: Bradesco Seguros S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/03/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
14/03/2025 14:59

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 13:02

Expedição de "tipo de documento".
14/03/2025 13:02

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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