22/08/2025 08:54

Transitado em Julgado em data
04/08/2025 06:09

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2025 14:44

Emissão da Relação
29/07/2025 15:46

Documento Digitalizado
21/07/2025 18:27

Expedição em análise para assinatura
07/07/2025 11:22

Autos preparados para expedição
07/07/2025 11:22

Transitado em Julgado em data
25/06/2025 13:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/06/2025 13:24

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:24

Registro de Sentença
25/06/2025 13:24

Homologada a Transação
25/06/2025 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 07:47

Conclusos para julgamento
11/06/2025 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 11:36

Prazo em Curso
22/05/2025 06:16

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Maria Aparecida Paula Dias (OAB 20543/MS) Processo 0800098-24.2025.8.12.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Joel Rosario da Silva - Réu: Banco Bradesco S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto e por tudo mais que consta nos autos, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: a) DECLARAR a inexistência do débito/compra contestada descrita em fl.22, bem como o cancelamento da respectiva cobrança no prazo de trinta dias, sob pena de fixação de multa diária de R$ 100,00 e limitada a R$ 6.000,00. c) CONDENAR a empresa a pagar à autora, a título de reparação de danos extrapatrimoniais, a quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) acrescidos de correção monetária pelo INPC a partir da data desta sentença (Súmula 362 do STJ) e juros de mora de 1% ao mês desde o evento danoso (Súmula 54 do STJ).

Confirmo a decisão liminar de fls.35/37, pelos seus próprios fundamentos.

Fica extinto o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC/15.

Inexiste condenação em custas e honorários advocatícios, nessa fase, nos termos do artigo 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.", bem como de sua homologação: "

Vistos.

Nos termos do artigo 40 da lei federal n. 9.099, HOMOLOGO a sentença proferida pela juíza leiga (fls. 366/71), a fim de que surta os devidos fins e efeitos de direito.

PRIC.

Não havendo qualquer manifestação tendente ao cumprimento do julgado, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Às providências.".
21/05/2025 14:25

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2025 14:24

Emissão da Relação
29/04/2025 16:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/04/2025 16:39

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:39

Registro de Sentença
29/04/2025 16:39

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
28/04/2025 15:21

Expedição de NULL.
09/04/2025 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/04/2025 15:47

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
26/03/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 13:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/03/2025 13:36

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Maria Aparecida Paula Dias (OAB 20543/MS) Processo 0800098-24.2025.8.12.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Joel Rosario da Silva - Réu: Banco Bradesco S/A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
11/03/2025 21:29

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
11/03/2025 10:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/03/2025 10:11

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2025 10:09

Emissão da Relação
03/03/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 11:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/02/2025 21:16

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.
20/02/2025 18:16

Expedição de Certidão.
20/02/2025 17:18

Relação encaminhada ao D.J.
20/02/2025 17:17

Emissão da Relação
20/02/2025 17:14

Expedição de Carta.
20/02/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:42

Expedição em análise para assinatura
20/02/2025 15:33

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:30

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 09/04/2025 03:30:00, Juizado Especial Adjunto.
19/02/2025 11:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/02/2025 11:28

Tutela Provisória
13/02/2025 06:47

Conclusos para decisão
12/02/2025 18:40

Autos preparados para expedição
12/02/2025 07:17

Informação do Sistema
12/02/2025 07:17

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
11/02/2025 21:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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