27/05/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 08:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Davi do Nascimento (OAB 17892/MS), Hugo Carlos Dantas Rigotto (OAB 313418/SP) Processo 0818657-07.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luciana de Rezende Ltda - Réu: Vincinutri Alimentos Ltda - Desta forma, conheço dos aclaratórios e, no mérito, rejeito-os.
16/05/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:40

Recebidos os autos
14/05/2025 13:40

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2025 12:59

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2025 12:58

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 09:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 06:47

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 08:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Davi do Nascimento (OAB 17892/MS), Hugo Carlos Dantas Rigotto (OAB 313418/SP) Processo 0818657-07.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luciana de Rezende Ltda - Réu: Vincinutri Alimentos Ltda - Posto isso, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Luciana de Rezende LTDA para: a) declarar a inexigibilidade do débito relativo ao título cambial protestado e determinar a sustação definitiva do protesto perante o 1º Cartório de Protesto de Títulos da Comarca de Campo Grande/MS; e b) indeferir o pedido de indenização por danos morais, por não restar comprovado o efetivo prejuízo sofrido pela parte autora.

Em razão da sucumbência recíproca, condeno ambas as partes ao pagamento das custas processuais na proporção de 50% para cada, bem como ao pagamento de honorários dvocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da causa, na proporção de 50% para cada parte, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC.

Considerando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, fica isenta do pagamento das custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 98, §3º, do CPC.
20/03/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:51

Recebidos os autos
19/03/2025 13:51

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:51

Pedido conhecido em parte e procedente em parte
06/03/2025 22:52

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2024 16:36

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2024 13:16

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 11:10

Juntada de tipo de documento
22/05/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:47

Juntada de Petição de tipo
16/04/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 18:46

Juntada de tipo de documento
15/04/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 06:24

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2024 20:01

Remetidos os Autos para destino.
01/04/2024 20:00

Expedição de tipo de documento.
28/03/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 13:11

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 13:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/03/2024 11:55

Recebidos os autos
27/03/2024 11:54

Tutela Provisória
22/03/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 06:31

Conclusos para tipo de conclusão.
22/03/2024 06:31

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 06:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/03/2024 04:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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