09/09/2025 09:32

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 09:32

Certidão de Baixa
09/09/2025 08:29

Transitado em Julgado em "data"
20/08/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 15:15

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
20/08/2025 15:15

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
20/08/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 07:52

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
20/08/2025 07:19

Certidão
20/08/2025 07:19

Juntada de Certidão
19/08/2025 22:08

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
19/08/2025 01:17

Certidão de Publicação - DJE
19/08/2025 00:01

Publicação
18/08/2025 12:16

Remessa à Imprensa Oficial
15/08/2025 17:17

Julgamento Virtual Finalizado
15/08/2025 17:17

Não conhecido o recurso de tipo _de_peticao de nome_da_parte
01/08/2025 03:58

Certidão de Publicação - DJE
01/08/2025 00:01

Publicação
31/07/2025 11:16

Remessa à Imprensa Oficial
31/07/2025 10:46

Incluído em pauta para 31/07/2025 10:46:09 local.
29/07/2025 15:38

Conclusos para decisão
29/07/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 15:25

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
29/07/2025 15:25

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
29/07/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 03:15

Certidão de Publicação - DJE
25/07/2025 00:01

Publicação
25/07/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Criminal nº 1404063-05.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Agravante: Aparecido Angelo dos Santos Advogado: Jair Ferreira Moura (OAB: 119931/SP) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) VISTOS, etc. À Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

Intimem-se.
24/07/2025 06:49

Remessa à Imprensa Oficial
23/07/2025 17:31

Certidão
23/07/2025 17:31

Juntada de Certidão
23/07/2025 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/07/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 01:50

Certidão de Publicação - DJE
08/07/2025 00:01

Publicação
08/07/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Criminal nº 1404063-05.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Agravante: Aparecido Angelo dos Santos Advogado: Jair Ferreira Moura (OAB: 119931/SP) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 07/07/2025.
07/07/2025 13:19

Remessa à Imprensa Oficial
07/07/2025 13:12

Conclusos para decisão
07/07/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:12

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
07/07/2025 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/05/2025 16:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/04/2025 02:08

Certidão de Publicação - DJE
08/04/2025 02:08

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
08/04/2025 00:01

Publicação
08/04/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Criminal nº 1404063-05.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Agravante: Aparecido Angelo dos Santos Advogado: Jair Ferreira Moura (OAB: 119931/SP) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/04/2025 14:03

Remessa à Imprensa Oficial
07/04/2025 13:42

Conclusos para decisão
07/04/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:41

Processo Dependente Iniciado
25/03/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1404063-05.2025.8.12.0000 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Impetrante: Jair Ferreira Moura Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Miranda Paciente: Aparecido Angelo dos Santos Advogado: Jair Ferreira Moura (OAB: 119931/SP) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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