18/07/2025 08:37

Juntada de Petição de tipo
16/07/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 14:18

Transitado em Julgado em data
09/07/2025 07:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 14:10

Recebidos os autos
13/06/2025 14:10

Expedição de tipo de documento.
13/06/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 11:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/05/2025 16:53

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 12:25

Recebidos os autos
03/04/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 14:58

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 14:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/03/2025 14:27

Transitado em Julgado em data
21/03/2025 10:59

Juntada de tipo de documento
12/03/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 33668/PE), Luciana Martins de Amorim Amaral (OAB 26571/PE) Processo 0000357-79.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Lenovo Tecnologia Brasil Ltda, AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "16.

Ante o exposto, julga-se procedente o pedido, para condenar solidariamente as requeridas a restituir ao autor o valor de R$ 4.081,54 (p. 06), com IPCA desde a data da compra e juros de mora conforme artigo 406 do Código Civil2 (CC) a partir da primeira citação (art. 280, CC).

A contar dessa citação, incidirá apenas a Selic, que já computa juros e correção.

Pago o valor da condenação, a requerida que fizer o pagamento adquire o direito de retirar o produto, às suas expensas, no local a ser combinado com o autor, dentro de 30 dias. 17.

Sem custas, taxas, despesas ou honorários de advogado em razão da determinação contida nos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95.

Conforme art. 40 da Lei n. 9.099/95, remetam-se os autos a Excelentíssima Magistrada.

Após, P.R.I", bem como de sua homologação: "Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.".
25/02/2025 19:58

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 19:54

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 17:48

Recebidos os autos
19/02/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 07:30

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 07:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/02/2025 17:23

Recebidos os autos
11/02/2025 17:22

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:22

Homologada a Transação
11/02/2025 17:22

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 02:10

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:54

Remetidos os Autos para destino.
24/10/2024 14:53

Decorrido prazo de parte
03/10/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:39

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 16:52

de Instrução e Julgamento
03/10/2024 15:32

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 14:04

Juntada de tipo de documento
02/10/2024 09:28

Juntada de tipo de documento
03/09/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 09:34

Juntada de tipo de documento
22/08/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 16:35

de Conciliação
22/08/2024 16:30

de Instrução e Julgamento
21/08/2024 18:30

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 13:58

Juntada de tipo de documento
21/08/2024 10:20

Juntada de tipo de documento
14/08/2024 17:44

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:36

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 09:55

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 18:03

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 17:12

de Instrução e Julgamento
17/07/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 19:14

Recebidos os autos
11/07/2024 19:14

Outras Decisões
11/07/2024 14:55

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 09:24

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 08:13

Juntada de tipo de documento
01/07/2024 14:13

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2024 14:12

de Conciliação
28/06/2024 18:00

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 14:05

Juntada de tipo de documento
28/06/2024 14:05

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 10:10

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 09:52

Juntada de tipo de documento
17/06/2024 09:25

Juntada de Petição de tipo
07/06/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:00

Juntada de tipo de documento
28/05/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 08:06

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 08:06

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:09

Juntada de tipo de documento
23/05/2024 15:08

Juntada de tipo de documento
23/05/2024 15:08

Juntada de tipo de documento
23/05/2024 15:08

Juntada de tipo de documento
23/05/2024 15:08

Juntada de tipo de documento
23/05/2024 13:04

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 13:02

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 13:00

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 12:57

de Instrução e Julgamento
23/05/2024 12:54

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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