12/09/2025 17:27

Conclusos para decisão
28/08/2025 15:26

Recebidos os autos da Defensoria Pública
28/08/2025 15:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
18/08/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 13:52

Autos entregues em carga ao Defensor
08/08/2025 03:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2025.
21/07/2025 13:49

Prazo em Curso
18/07/2025 11:11

Prazo em Curso
17/07/2025 15:25

Prazo em Curso
17/07/2025 15:25

Juntada de Mandado
16/07/2025 11:11

Prazo em Curso
16/07/2025 10:37

Juntada de Ofício
16/07/2025 10:12

Juntada de NULL
14/07/2025 08:38

Prazo em Curso
11/07/2025 17:22

Prazo em Curso
11/07/2025 07:54

Prazo em Curso
10/07/2025 18:35

Manifestação do Ministério Público
10/07/2025 18:33

Expedição de Mandado.
10/07/2025 11:36

Expedição em análise para assinatura
09/07/2025 14:51

Prazo em Curso
09/07/2025 14:50

Juntada de Mandado
09/07/2025 14:50

Juntada de NULL
09/07/2025 11:13

Prazo em Curso
08/07/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 03:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/07/2025.
03/07/2025 12:04

Prazo em Curso
02/07/2025 17:21

Prazo em Curso
02/07/2025 17:19

Juntada de NULL
02/07/2025 17:19

Juntada de Informações
02/07/2025 17:19

Juntada de Mandado
01/07/2025 18:04

Juntada de NULL
01/07/2025 17:26

Prazo em Curso
01/07/2025 14:19

Juntada de NULL
01/07/2025 14:19

Juntada de Mandado
01/07/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 19:04

Expedição de Mandado.
30/06/2025 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/06/2025 16:58

Expedição de Mandado.
30/06/2025 16:57

Expedição de Mandado.
27/06/2025 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/06/2025 17:50

Expedição de Mandado.
27/06/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/06/2025 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/06/2025 16:47

Expedição em análise para assinatura
26/06/2025 16:45

Recebidos os autos da Defensoria Pública
26/06/2025 16:45

Recebidos os autos do Ministério Público
26/06/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:42

Autos entregues em carga ao Defensor
26/06/2025 16:42

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:42

Autos entregues em carga ao Promotor
26/06/2025 16:41

Documento Digitalizado
25/06/2025 18:51

Documento Digitalizado
23/06/2025 12:32

Prazo em Curso
18/06/2025 05:58

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
17/06/2025 17:26

Recebidos os autos da Defensoria Pública
17/06/2025 17:26

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
17/06/2025 15:31

Manifestação do Ministério Público
17/06/2025 08:10

Expedição em análise para assinatura
17/06/2025 08:09

Expedição de Certidão.
17/06/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 08:08

Autos entregues em carga ao Promotor
17/06/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2025 08:00

Emissão da Relação
17/06/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 08:00

Autos entregues em carga ao Defensor
12/06/2025 16:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/06/2025 16:54

Outras Decisões
11/06/2025 10:30

Conclusos para decisão
06/06/2025 15:26

Manifestação do Ministério Público
25/05/2025 02:13

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:38

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:37

Autos entregues em carga ao Promotor
14/05/2025 17:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/05/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 15:20

Conclusos para decisão
24/04/2025 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 16:32

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:45

Autos entregues em carga ao Defensor
28/03/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 12:44

Prazo em Curso
19/03/2025 05:32

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberta Patricia Correia Ribeiro Rodrigues da Silva (OAB 13244B/MS) Processo 0800542-66.2024.8.12.0023 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lucas dos Santos Matos - Réu: Município de Angélica, Estado de Mato Grosso do Sul, Natânia de Souza Matos - 1.

Intime-se a Clinica para, no prazo de 15 (quinze) dias: A) apresentar Laudo Psiquiátrico circunstanciado sobre a gravidade do estado de saúde da paciente e o prazo de tratamento, conforme determinado na decisão de fl. 79, item 2.2; B) apresentar as notas fiscais correspondentes ao tratamento já iniciado; C) esclarecer a razão do CNPJ informado para expedição do alvará ser do CENTRO DE TRATAMENTO PARA DEPENDÊNCIA QUÍMICA E ALCOOLISMO DAYTOP PARA MULHERES LTDA se a decisão deferiu o tratamento no CENTRO DE TRATAMENTO PARA DEPENDÊNCIA QUÍMICA E ALCOOLISMO HAZELDEN BR LTDA, devendo regularizar a pessoa jurídica responsável pela internação. 2.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação. 3.

Oportunamente, tornem conclusos os autos.
18/03/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 16:10

Autos entregues em carga ao Defensor
17/03/2025 16:10

Emissão da Relação
14/03/2025 14:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/03/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 14:44

Documento Digitalizado
05/11/2024 16:59

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 01:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/10/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 14:17

Conclusos para decisão
14/10/2024 14:16

Documento Digitalizado
14/10/2024 14:09

Expedição de Ofício.
14/10/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 17:28

Documento Digitalizado
10/10/2024 16:21

Expedição em análise para assinatura
10/10/2024 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/10/2024 19:01

Documento Digitalizado
09/10/2024 18:38

Expedição em análise para assinatura
08/10/2024 12:07

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 14:47

Documento Digitalizado
07/10/2024 13:36

Recebidos os autos da Defensoria Pública
07/10/2024 13:36

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
07/10/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 12:46

Autos entregues em carga ao Defensor
07/10/2024 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 13:25

Documento Digitalizado
02/10/2024 13:19

Juntada de NULL
02/10/2024 13:19

Juntada de Mandado
30/09/2024 14:29

Prazo em Curso
27/09/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 15:52

Juntada de NULL
27/09/2024 15:52

Juntada de Mandado
24/09/2024 15:50

Prazo em Curso
23/09/2024 17:55

Prazo em Curso
20/09/2024 18:52

Expedição de Mandado.
20/09/2024 18:52

Expedição de Mandado.
20/09/2024 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/09/2024 17:32

Expedição em análise para assinatura
20/09/2024 17:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/09/2024 17:14

Concedida a Medida Liminar
19/09/2024 14:04

Conclusos para decisão
18/09/2024 17:45

Manifestação do Ministério Público
16/09/2024 14:38

Expedição de Certidão.
16/09/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:37

Autos entregues em carga ao Promotor
13/09/2024 15:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/09/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 14:53

Conclusos para decisão
11/09/2024 11:24

Recebidos os autos do NAT
11/09/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/09/2024 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/09/2024 17:25

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
04/09/2024 17:25

Expedição de Certidão.
04/09/2024 17:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/09/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800334-78.2025.8.12.0013

Rosangela Veron Roa

Juliano da Cunha Miranda

Advogado: Guilherme Barbosa Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/02/2025 19:45

Exibir Processo

Processo nº 0800336-48.2025.8.12.0013

Divina Silvia Mendonca de Souza Silva

Juliano da Cunha Miranda

Advogado: Ronaldo da Silva Simas Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/03/2025 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0800375-45.2025.8.12.0013

Glaucia Marques Mariani

Juliano da Cunha Miranda

Advogado: Guilherme Barbosa Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/03/2025 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0814182-13.2021.8.12.0001

Associacao Alphaville Campo Grande 4

Jose Leite Neto

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/05/2021 12:22

Exibir Processo

Processo nº 0800518-98.2025.8.12.0024

Francisco da Silva Ferreira

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Mayra Ferreira de Queiroz Garcia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/03/2025 15:35

Exibir Processo