09/08/2025 20:41

Certidão
30/07/2025 23:12

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
30/07/2025 05:19

Certidão de Publicação - DJE
30/07/2025 00:01

Publicação
29/07/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 15:41

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
29/07/2025 15:41

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
29/07/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 15:35

Processo Migrado para o SAJ-SG5 - Situação de Julgado
29/07/2025 13:38

Certidão
29/07/2025 13:37

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
29/07/2025 09:15

Remessa à Imprensa Oficial
29/07/2025 09:03

Certidão
29/07/2025 09:03

Juntada de Certidão
29/07/2025 08:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/07/2025 08:05

Outras Decisões
06/07/2025 03:30

Certidão
01/07/2025 17:45

Conclusos para decisão
01/07/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 16:06

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
01/07/2025 16:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
01/07/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 05:17

Certidão de Publicação - DJE
27/06/2025 00:01

Publicação
27/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800142-86.2023.8.12.0023 Comarca de Angélica - Vara Única Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Município de Angélica Proc.

Município: José Cláudio Basílio (OAB: 14518/MS) Apelado: Giseli Silveira Saranbeli Polizel Advogada: Irene Jesus dos Santos (OAB: 18239/MS) Vistos, etc. À Procuradoria-Geral de Justiça.
26/06/2025 14:30

Remessa à Imprensa Oficial
26/06/2025 14:04

Certidão
26/06/2025 14:04

Juntada de Certidão
26/06/2025 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/06/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 12:55

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
25/06/2025 12:54

Certidão
25/06/2025 12:52

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
25/06/2025 02:06

Certidão de Publicação - DJE
25/06/2025 00:01

Publicação
25/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800142-86.2023.8.12.0023 Comarca de Angélica - Vara Única Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Município de Angélica Proc.

Município: José Cláudio Basílio (OAB: 14518/MS) Apelado: Giseli Silveira Saranbeli Polizel Advogada: Irene Jesus dos Santos (OAB: 18239/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/06/2025 14:03

Remessa à Imprensa Oficial
24/06/2025 13:35

Conclusos para decisão
24/06/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 13:35

Distribuído por sorteio
24/06/2025 13:30

Processo Cadastrado
23/06/2025 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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