05/10/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 17:23

Arquivado Definitivamente
14/03/2023 17:21

Transitado em Julgado em #{data}
27/02/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Bruno Afonso Pereira (OAB 17013/MS) Processo 0827432-43.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Adalgizo Luiz Vargas Sarmento - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Sentenças pgs. 107/109 e 110 : "[...] Isto posto, julgo improcedente a ação movida pelo autor em face da ré, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95. ,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,, "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.".
23/02/2023 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 12:35

Recebidos os autos
14/02/2023 12:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/02/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 21:41

Homologada a Transação
13/02/2023 21:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/02/2023 14:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2023 14:29

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/01/2023 20:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/01/2023 16:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/01/2023 19:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/01/2023 03:46

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 17:25

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 17:25

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/12/2022 17:20

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/12/2022 18:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/12/2022 18:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/12/2022 12:48

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/12/2022 13:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/12/2022 13:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/11/2022 20:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Bruno Afonso Pereira (OAB 17013/MS) Processo 0827432-43.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Adalgizo Luiz Vargas Sarmento - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Indefiro o requerimento de antecipação de tutela, consistente na pretensão de determinar a suspensão do protesto de f.49/50, ante a ausência de seus requisitos, quais sejam o fumus boni iuris e o periculum in mora, notadamente por necessária a audiência da parte adversa e de eventual aprofundamento em provas, que poderão fornecer melhores esclarecimentos acerca dos fatos narrados na inicial, além, ainda, de sua irreversibilidade.

I.
23/11/2022 14:43

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 10:15

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 14:49

Recebidos os autos
22/11/2022 14:49

Não Concedida a Medida Liminar
22/11/2022 07:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/11/2022 10:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/11/2022 12:54

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 14:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/11/2022 21:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2022 07:55

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 18:04

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 18:04

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 18:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/11/2022 17:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/11/2022 17:49

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 17:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/11/2022 17:41

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/11/2022 14:52

Recebidos os autos
09/11/2022 14:51

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 12:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/11/2022 13:20

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 18:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800472-84.2021.8.12.0110

Salete Barrios Noviaky Zeviani

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/03/2021 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0805303-71.2022.8.12.0101

Arlei Cacheffo da Silva

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/10/2022 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0820333-90.2020.8.12.0110

Sharlene Ribeiro da Silva Gomes

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/03/2021 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0800331-24.2020.8.12.0038

Mozart Andrade Advogados Associados

Uniao (Fazenda Nacional)

Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/11/2022 14:18

Exibir Processo

Processo nº 0800138-12.2021.8.12.0058

Maria do Carmo de Oliveira Pinheiro

Municipio de Coronel Sapucaia

Advogado: Bruno da Conceicao de Freitas

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/02/2021 15:23

Exibir Processo