30/01/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 14:36

Arquivado Definitivamente
30/01/2023 12:51

Transitado em Julgado em #{data}
01/12/2022 22:38

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 17:12

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 15:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/12/2022 01:47

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2022 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800331-24.2020.8.12.0038 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Apelante: Mozart Andrade Advogados Associados Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Rodrigo Torres Correa (OAB: 10784/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Advogada: Carolina Dutra Balsanelli (OAB: 18360/MS) Apelante: Mozart Vilela Andrade Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Rodrigo Torres Correa (OAB: 10784/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Advogada: Carolina Dutra Balsanelli (OAB: 18360/MS) Apelante: Rodrigo Torres Corrêa Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Rodrigo Torres Correa (OAB: 10784/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Advogada: Carolina Dutra Balsanelli (OAB: 18360/MS) Apelado: União (Fazenda Nacional) Proc.

Fed.: Marcelo Carneiro Vieira (OAB: 106818/SP) Interessada: Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul - PFN/MS Diante do exposto, determino, com urgência, a remessa do autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as formalidades legais.

Intime-se.
30/11/2022 13:00

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 09:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2022 09:07

Negado seguimento a Recurso
24/11/2022 01:59

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 01:59

INCONSISTENTE
24/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2022 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800331-24.2020.8.12.0038 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Apelante: Mozart Andrade Advogados Associados Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Rodrigo Torres Correa (OAB: 10784/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Advogada: Carolina Dutra Balsanelli (OAB: 18360/MS) Apelante: Mozart Vilela Andrade Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Rodrigo Torres Correa (OAB: 10784/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Advogada: Carolina Dutra Balsanelli (OAB: 18360/MS) Apelante: Rodrigo Torres Corrêa Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Rodrigo Torres Correa (OAB: 10784/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Advogada: Carolina Dutra Balsanelli (OAB: 18360/MS) Apelado: União (Fazenda Nacional) Proc.

Fed.: Marcelo Carneiro Vieira (OAB: 106818/SP) Interessada: Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul - PFN/MS Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 23/11/2022.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
23/11/2022 14:33

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 14:19

Conclusos para decisão
23/11/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 14:18

Distribuído por prevenção
23/11/2022 13:24

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 13:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
01/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0826850-43.2022.8.12.0110

Ali Taha

B&Amp;B Brasil Comercio de Moveis LTDA

Advogado: Renan Saavedra Gomes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/11/2022 09:25

Exibir Processo

Processo nº 0803782-98.2021.8.12.0110

Camila Wisenfad Bezerra Flores

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Laryssa Wolff Diniz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/03/2021 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0800472-84.2021.8.12.0110

Salete Barrios Noviaky Zeviani

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/03/2021 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0805303-71.2022.8.12.0101

Arlei Cacheffo da Silva

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/10/2022 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0820333-90.2020.8.12.0110

Sharlene Ribeiro da Silva Gomes

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/03/2021 16:39

Exibir Processo