30/06/2025 04:05

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 04:02

Transitado em Julgado em data
24/06/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 18:59

Ato ordinatório praticado
22/06/2025 16:00

Recebidos os autos
22/06/2025 16:00

Juntada de Petição de tipo
05/06/2025 07:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2025 06:40

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 06:39

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 06:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/06/2025 06:25

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 06:05

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 17:17

Expedição de tipo de documento.
31/05/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 17:17

Homologada a Transação
31/05/2025 17:16

Recebidos os autos
31/05/2025 17:16

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 16:15

Remetidos os Autos para destino.
19/05/2025 09:01

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:04

Recebidos os autos
09/05/2025 15:04

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 07:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0801013-08.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Helena Maria Ferreira Calado - Intimação da parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se pronuncie quanto à produção de provas, devendo justificar a sua pertinência e necessidade, ficando consignado que, caso a(s) parte(s) não o faça(m) adequadamente e no prazo assinalado, os autos serão encaminhados ao(à) juiz(a) leigo(a) para sentença.
08/05/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:49

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 14:49

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 14:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/05/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 16:34

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 04:18

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 07:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0801013-08.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Helena Maria Ferreira Calado - Intimação da parte requerente para, em 5(cinco) dias, se manifestar acerca da contestação apresentada aos autos.
23/04/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
18/04/2025 15:00

Juntada de Petição de tipo
18/04/2025 15:00

Recebidos os autos
18/04/2025 15:00

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 07:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0801013-08.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Helena Maria Ferreira Calado - Despacho: (...) Intime(m)-se a(s) parte(s) para manifestar(em) se possui(em) interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita.

Deverá(ão), ainda, fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação.

Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital".
19/03/2025 08:43

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 07:40

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 07:40

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 07:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/03/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 15:02

Recebidos os autos
18/03/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 15:04

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2025 15:04

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 15:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/02/2025 15:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0900023-25.2025.8.12.0004

Ministerio Publico Estadual

Aristides Ferreira Braga

Advogado: Edson Tavares Calixto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/01/2025 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0801043-43.2025.8.12.0101

Rosania Ribeiro Bertolino

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/02/2025 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0800772-92.2025.8.12.0017

Willian Dimas da Silva

Marcos Ramos da Silva

Advogado: Weliton Fabiano da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/02/2025 05:11

Exibir Processo

Processo nº 0801028-74.2025.8.12.0101

Crislaine Souza Almeida

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Allan Vinicius da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/06/2025 13:06

Exibir Processo

Processo nº 0801028-74.2025.8.12.0101

Crislaine Souza Almeida

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/02/2025 09:20

Exibir Processo