19/08/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
19/08/2025 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
13/08/2025 11:31

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:21

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
29/07/2025 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 06:35

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
21/07/2025 16:09

Juntada de Petição de Contra-razões
20/07/2025 17:27

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2025 10:10

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 10:09

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/07/2025 10:08

Emissão da Relação
16/07/2025 14:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/07/2025 14:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/07/2025 08:37

Conclusos para despacho
16/07/2025 08:36

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:26

Autos preparados para expedição
15/07/2025 09:26

Juntada de Petição de recurso inominado
26/06/2025 11:48

Prazo em Curso
26/06/2025 05:08

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.
25/06/2025 14:39

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2025 18:59

Expedição de Certidão.
24/06/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 18:59

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
24/06/2025 18:58

Emissão da Relação
10/06/2025 13:28

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:28

Registro de Sentença
10/06/2025 13:28

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
06/06/2025 18:02

Expedição de NULL.
12/05/2025 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/04/2025 17:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
24/04/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 16:54

Juntada de Petição de Réplica
21/03/2025 11:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/03/2025 08:19

Prazo em Curso
21/03/2025 06:22

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0803955-83.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Joeder Aparecido da Silva Flores - Intimação da parte na pessoa de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar e também manifestar-se acerca do julgamento antecipado do mérito.
20/03/2025 13:46

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2025 13:45

Emissão da Relação
19/03/2025 16:58

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 03:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/02/2025 21:25

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0803955-83.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Joeder Aparecido da Silva Flores - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
18/02/2025 14:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/02/2025 14:39

Relação encaminhada ao D.J.
18/02/2025 14:37

Emissão da Relação
18/02/2025 13:19

Expedição de Certidão.
18/02/2025 12:16

Expedição de Carta.
18/02/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:15

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/02/2025 10:37

Autos preparados para expedição
18/02/2025 10:31

Expedição de Certidão.
18/02/2025 09:43

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/04/2025 05:30:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
17/02/2025 14:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/02/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 11:25

Conclusos para despacho
12/02/2025 19:05

Informação do Sistema
12/02/2025 19:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/02/2025 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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