07/08/2025 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/08/2025 16:14

Juntada de Petição de Contra-razões
06/08/2025 10:41

Prazo em Curso
04/08/2025 02:49

Expedição de Certidão.
01/08/2025 03:17

Expedição de Certidão.
25/07/2025 07:31

Expedição de Certidão.
25/07/2025 07:31

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 16:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/07/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 19:02

Conclusos para decisão
20/07/2025 13:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/07/2025 15:04

Prazo em Curso
15/07/2025 06:50

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
14/07/2025 13:31

Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2025 10:27

Emissão da Relação
14/07/2025 10:23

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:49

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:48

Registro de Sentença
11/07/2025 14:48

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
10/07/2025 13:04

Expedição de NULL.
03/06/2025 02:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/05/2025 19:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/05/2025 13:45

Prazo em Curso
12/05/2025 06:35

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS), Elizandra Eva Santoro Gomes (OAB 27587/MS) Processo 0804121-18.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Andrea Yumiko Alen Midoguti - Decisão Interlocutória: Por fim, ainda que a tese jurídica debatida possa ser objeto de futura procedência no julgamento de mérito, a presente fase processual não comporta o deferimento da medida excepcional pleiteada.

Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela de evidência.
09/05/2025 14:05

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2025 09:36

Emissão da Relação
08/05/2025 18:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/05/2025 18:30

Tutela Provisória
08/05/2025 10:58

Conclusos para despacho
08/05/2025 10:10

Juntada de Petição de Réplica
24/04/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 16:13

Prazo em Curso
24/04/2025 16:12

Prazo em Curso
24/04/2025 15:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
22/04/2025 08:41

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 21:25

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0804121-18.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Andrea Yumiko Alen Midoguti - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
18/02/2025 14:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/02/2025 14:39

Relação encaminhada ao D.J.
18/02/2025 14:35

Emissão da Relação
18/02/2025 13:44

Expedição de Certidão.
18/02/2025 12:33

Expedição de Carta.
18/02/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:37

Autos preparados para expedição
18/02/2025 10:31

Expedição de Certidão.
18/02/2025 09:39

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/04/2025 04:45:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
17/02/2025 14:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/02/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 16:00

Conclusos para despacho
14/02/2025 12:05

Informação do Sistema
14/02/2025 12:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/02/2025 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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