14/07/2025 19:26

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 02:45

Decorrido prazo de parte
02/07/2025 20:03

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/06/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 12:09

Recebidos os autos
27/06/2025 12:09

Recebidos os autos
22/05/2025 16:00

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 16:00

Remetidos os Autos para destino.
22/05/2025 16:00

Remetidos os Autos para destino.
22/05/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:51

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 19:02

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 22:01

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 00:44

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 12:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0801301-96.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Carla Cristina de Almeida - Réu: Boa Vista Serviços S/A., Associação Comercial de São Paulo - Posto isso, e considerando tudo mais o que dos autos consta, EXTINGO, com resolução de mérito, a pretensão formulada por Carla Cristina de Almeida em desfavor de Boa Vista Serviços S/A, já qualificados, pela ocorrência da prescrição do direito autoral, forte nas razões supra alinhadas.

Sucumbente, condeno a autora a arcar com as custas e despesas processuais da ação, bem como a pagar honorários advocatícios em favor do patrono adverso, os quais, atento às diretrizes traçadas no art. 85, § 2.º, do Código de Processo Civil, em especial a ausência de complexidade da demanda, o lugar de prestação do serviço pelo profissional e, ainda, o presente julgamento sem instrução, fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, pelo IGP-M, a contar da data da distribuição da ação.

As verbas supra restam sob condição suspensiva de exigibilidade, dada a gratuidade processual concedida à vencida, nos termos do art. 98, § 3.º, do Código de Rito.

Corrija-se o polo passivo (cadastro de partes), excluindo-se a associação requerida, conforme fundamentação supra.

Mérito resolvido (CPC, art. 487, I).

Oportunamente, arquivem-se os autos.

P.R.I.C.
14/03/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 17:28

Recebidos os autos
13/03/2025 17:28

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 17:28

Julgado procedente o pedido
08/01/2025 01:01

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 04:12

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:13

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2024 18:10

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 21:25

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 15:10

Recebidos os autos
20/09/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 11:29

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 15:48

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 15:19

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2024 13:57

Juntada de tipo de documento
29/05/2024 14:15

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/05/2024 14:14

de Conciliação
23/05/2024 14:46

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 21:46

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 10:56

Juntada de tipo de documento
12/04/2024 08:04

Juntada de tipo de documento
08/04/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2024 16:21

Recebidos os autos
08/04/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 10:47

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 17:35

Juntada de tipo de documento
03/04/2024 17:32

Juntada de Petição de tipo
27/03/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 14:46

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 14:45

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 05:16

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 15:28

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/03/2024 15:28

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/03/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 15:35

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 15:35

de Instrução e Julgamento
19/03/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 15:39

Recebidos os autos
04/03/2024 15:39

Determinada Requisição de Informações
02/02/2024 15:42

Conclusos para tipo de conclusão.
02/02/2024 15:38

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 15:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/01/2024 16:37

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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