23/09/2025 13:36

Expedição de Certidão.
23/09/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 13:32

Emissão da Relação
15/09/2025 17:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/09/2025 17:43

Outras Decisões
11/09/2025 18:08

Conclusos para decisão
11/09/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 07:59

Prazo em Curso
09/09/2025 07:15

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
09/09/2025 00:00

Intimação

Abra-se vista à parte exequente para que dê prosseguimento ao feito, em 15 (quinze) dias, em relação à obrigação de fazer, sob pena de extinção.
08/09/2025 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 17:04

Emissão da Relação
05/09/2025 17:03

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:15

Prazo em Curso
22/07/2025 03:54

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:44

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/07/2025 14:06

Recebida petição inicial
03/07/2025 18:16

Conclusos para despacho
11/06/2025 19:14

Prazo em Curso
07/06/2025 03:59

Expedição de Certidão.
28/05/2025 08:27

Expedição de Certidão.
28/05/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:12

Prazo em Curso
26/05/2025 22:07

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/05/2025 03:01

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:49

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 06:48

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fagner Teodoro dos Santos (OAB 28226/MS) Processo 0804660-81.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eduardo Leandro Brites - SENTENÇA.

HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes, referente ao pedido de isenção do IPTU (obrigação de fazer), para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Quando ao requerimento de restituição de valores (obrigação de pagar), prossiga-se conforme estabelecido no item 5 do termo de audiência retro.

Providências necessárias.
15/05/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2025 07:51

Autos preparados para expedição
15/05/2025 07:44

Emissão da Relação
14/05/2025 14:09

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:09

Registro de Sentença
14/05/2025 14:09

Homologada a Transação
12/05/2025 12:10

Conclusos para julgamento
12/05/2025 12:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
10/03/2025 21:41

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.
07/03/2025 17:07

Expedição de Certidão.
07/03/2025 17:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/03/2025 17:03

Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2025 16:50

Emissão da Relação
07/03/2025 15:50

Expedição de Carta.
07/03/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
03/03/2025 03:35

Prazo em Curso
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fagner Teodoro dos Santos (OAB 28226/MS) Processo 0804660-81.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eduardo Leandro Brites - Despacho/decisão: Isto posto, indefiro o pedido de tutela antecipada por não estarem cristalinamente presentes os seus requisitos, notadamente o periculum in mora.

No mais, aguarde-se a realização de audiência de conciliação.

Providências necessárias.
28/02/2025 21:36

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.
28/02/2025 18:56

Expedição de Certidão.
28/02/2025 18:49

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/05/2025 04:45:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
28/02/2025 09:26

Relação encaminhada ao D.J.
28/02/2025 09:14

Emissão da Relação
27/02/2025 15:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/02/2025 15:43

Tutela Provisória
26/02/2025 15:09

Conclusos para despacho
26/02/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 03:36

Prazo em Curso
25/02/2025 21:59

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
24/02/2025 17:25

Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2025 17:12

Emissão da Relação
20/02/2025 08:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/02/2025 08:53

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 17:17

Conclusos para decisão
18/02/2025 17:16

Informação do Sistema
18/02/2025 17:16

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/02/2025 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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