13/08/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 18:08

Autos entregues em carga ao Defensor
10/08/2025 02:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/08/2025.
16/07/2025 09:15

Prazo em Curso
16/07/2025 07:44

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.
15/07/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2025 19:36

Emissão da Relação
14/07/2025 17:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/07/2025 17:52

Proferida decisão interlocutória
30/05/2025 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 13:28

Conclusos para despacho
14/05/2025 02:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2025.
09/05/2025 12:31

Prazo em Curso
08/05/2025 17:01

Autos preparados para expedição
28/04/2025 16:37

Recebidos os autos da Defensoria Pública
28/04/2025 16:37

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
14/04/2025 08:37

Prazo em Curso
14/04/2025 07:38

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS) Processo 0801897-43.2025.8.12.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Itaú Unibanco Holding S.A. - Réu: Matheus de Paula Jorge -

Vistos.

Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do requerimento de f. 82-84.

Contudo, advirto à parte ré que não será tomada nenhuma providência de caráter executivo neste feito sem que tenha sido previamente instaurada a fase de cumprimento de sentença.

Intime-se.

Cumpra-se na íntegra a sentença retro.
11/04/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2025 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 08:25

Autos entregues em carga ao Defensor
10/04/2025 08:24

Emissão da Relação
07/04/2025 14:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/04/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 12:40

Conclusos para decisão
04/04/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 08:31

Prazo em Curso
26/03/2025 07:42

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS) Processo 0801897-43.2025.8.12.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Itaú Unibanco Holding S.A. - SENTENÇA DE FOLHAS 72-76: Neste cariz, com fundamento nos arts. 3º, §1º, do Decreto-lei nº 911/69, e 487, inciso III, "a", do Código de Processo Civil, reconheço a suficiência do depósito realizado para quitação integral da obrigação indicada na inicial.

Revogo a liminar concedida e determino a pronta restituição do veículo ao requerido, devendo o feito ser extinto com resolução de mérito.

Assim que comprovada a restituição do veículo, expeça-se alvará em favor da parte autora, utilizando-se a quantia e os dados bancários indicados às f. 71.

Após, devolva-se o valor depositado em excesso ao réu, também por meio de alvará.

Ante a análise dos documentos de f. 59-66, concedo os benefícios da justiça gratuita à parte ré.

Anote-se.

Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados de acordo com o § 2º, do art. 85, do CPC, em 10% sobre o saldo devedor, tendo em vista a pouca complexidade da causa, o tempo e o trabalho exigidos do profissional.

A exigibilidade das custas e despesas processuais, entretanto, deverá permanecer suspensa, tendo-se em vista que foram-lhe concedidos os benefícios da justiça gratuita, na forma do art. 98, § 3º, do CPC.

Levante-se a restrição lançada por meio do RENAJUD às f. 44.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, com as cautelas de praxe, arquive-se.
25/03/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2025 18:50

Recebidos os autos da Defensoria Pública
24/03/2025 18:50

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
24/03/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:34

Autos entregues em carga ao Defensor
24/03/2025 14:14

Emissão da Relação
24/03/2025 13:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/03/2025 13:35

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:35

Registro de Sentença
24/03/2025 13:35

Com Resolução do Mérito
21/03/2025 18:07

Conclusos para despacho
20/03/2025 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 08:47

Prazo em Curso
19/03/2025 07:41

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS) Processo 0801897-43.2025.8.12.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Itaú Unibanco Holding S.A. - Intimação da parte autora para se manifestar em relação à petição de fls. 59/62 e demais documentos acostados, no prazo de 15 dias.
18/03/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2025 14:13

Juntada de Informações
17/03/2025 13:34

Documento Digitalizado
17/03/2025 09:18

Emissão da Relação
17/03/2025 09:16

Prazo em Curso
14/03/2025 18:28

Prazo em Curso
14/03/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 16:22

Juntada de NULL
14/03/2025 16:22

Juntada de Mandado
14/03/2025 16:22

Juntada de Mandado
13/03/2025 17:56

Prazo em Curso
10/03/2025 14:43

Prazo em Curso
07/03/2025 14:37

Expedição de Mandado.
06/03/2025 17:45

Expedição em análise para assinatura
28/02/2025 22:00

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 07:07

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
27/02/2025 07:54

Prazo em Curso
27/02/2025 02:07

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
26/02/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
25/02/2025 15:34

Emissão da Relação
25/02/2025 15:31

Juntada de Informações
25/02/2025 13:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/02/2025 13:30

Proferida decisão interlocutória
25/02/2025 07:09

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
24/02/2025 23:31

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
24/02/2025 15:09

Informação do Sistema
24/02/2025 15:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
24/02/2025 14:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
24/02/2025 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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