09/06/2025 17:38

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 17:21

Transitado em Julgado em data
27/05/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 02:57

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 14:47

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 06:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Siqueira Filho (OAB 22852/MS) Processo 0802769-25.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leticia Englerth de Souza, Gleidson Nogueira Message - SENTENÇA.

HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Por conseguinte, declaro extinto este processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Em caso de descumprimento do acordo, deverá o interessado propor cumprimento de sentença nestes autos, mesmo que no arquivo estejam.

Publique-se.

Registre-se e arquivem-se independente de intimação.

Providências necessárias.
15/05/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 14:00

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 14:00

Homologada a Transação
12/05/2025 12:10

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2025 12:07

de Conciliação
10/03/2025 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2025 17:07

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:50

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 15:44

Expedição de tipo de documento.
03/03/2025 03:31

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Siqueira Filho (OAB 22852/MS) Processo 0802769-25.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leticia Englerth de Souza, Gleidson Nogueira Message - Despacho/decisão: Isto posto, indefiro o pedido de tutela antecipada por não estarem cristalinamente presentes os seus requisitos, notadamente o periculum in mora.

No mais, aguarde-se a realização de audiência de conciliação.

Providências necessárias.
28/02/2025 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 18:56

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 18:50

de Instrução e Julgamento
28/02/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 15:52

Recebidos os autos
27/02/2025 15:42

Tutela Provisória
26/02/2025 14:27

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2025 09:23

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 03:32

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 08:52

Recebidos os autos
20/02/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 12:35

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2025 11:37

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 03:04

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 17:26

Recebidos os autos
03/02/2025 17:26

Emenda a inicial
03/02/2025 13:58

Conclusos para tipo de conclusão.
01/02/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
01/02/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
01/02/2025 10:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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