25/06/2025 14:31

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 14:25

Juntada de tipo de documento
24/06/2025 12:20

Expedição de "tipo de documento".
24/06/2025 12:16

Transitado em Julgado em "data"
21/05/2025 19:01

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/05/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 09:59

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
25/04/2025 09:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/04/2025 09:59

Juntada de tipo de documento
24/04/2025 22:03

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 03:12

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 00:01

Publicação
24/04/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402459-09.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Kátia Beatriz de Alencar Simplício DPGE - 1ª Inst.: Lídia Helena da Silva (OAB: 76640DP/MS) Agravada: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogada: Rosemeire Machado Struziato (OAB: 15618/MS) Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DANOS MORAIS - TUTELA PROVISÓRIA - NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DO DEFERIMENTO DA MEDIDA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

A tutela de urgência poderá ser antecipada, desde que estejam presentes elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, conforme disposição do artigo 300, do CPC.

Recurso não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
23/04/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 10:56

Não-Provimento
22/04/2025 03:59

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 00:01

Publicação
22/04/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402459-09.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Kátia Beatriz de Alencar Simplício DPGE - 1ª Inst.: Lídia Helena da Silva (OAB: 76640DP/MS) Agravada: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogada: Rosemeire Machado Struziato (OAB: 15618/MS) Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Julgamento Virtual Iniciado
16/04/2025 07:03

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 17:25

Inclusão em pauta
11/04/2025 13:08

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2025 22:21

Juntada de tipo de documento
10/04/2025 22:21

Juntada de tipo de documento
10/04/2025 22:21

Juntada de tipo de documento
10/04/2025 22:21

Juntada de tipo de documento
10/04/2025 22:21

Juntada de tipo de documento
10/04/2025 22:21

Juntada de tipo de documento
10/04/2025 22:21

Juntada de tipo de documento
10/04/2025 22:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/04/2025 22:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/03/2025 07:01

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 11:59

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/02/2025 22:51

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 03:49

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 00:01

Publicação
20/02/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 16:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/02/2025 16:59

Juntada de tipo de documento
19/02/2025 16:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/02/2025 16:55

Não Concedida a Medida Liminar
19/02/2025 02:03

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 02:03

Expedida/Certificada
19/02/2025 02:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/02/2025 00:01

Publicação
19/02/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402459-09.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Kátia Beatriz de Alencar Simplício DPGE - 1ª Inst.: Lídia Helena da Silva (OAB: 76640DP/MS) Agravada: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/02/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 14:20

Expedição de "tipo de documento".
18/02/2025 14:20

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
18/02/2025 14:18

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000584-81.2024.8.12.0110

Elizeu Moreira Cesar Souza

123 Viagens e Turismo LTDA

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/02/2024 18:36

Exibir Processo

Processo nº 0810567-73.2025.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Jose Roberto Rodrigues da Rosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/02/2025 15:13

Exibir Processo

Processo nº 0814412-16.2025.8.12.0001

Maria de Loudres Lopes

Luiz Carlos Bruno Rosa

Advogado: Jose Eduardo Alves da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/03/2025 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0000520-71.2024.8.12.0110

Mario Malaquias Louveira

123 Milhas Viagens e Turismo LTDA

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/02/2025 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0801897-43.2025.8.12.0002

Itau Unibanco Holding S.A

Matheus de Paula Jorge

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/02/2025 14:50

Exibir Processo